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11/01/2017 05h00 - PRÓXIMA SEGUNDA
Pente-fino do INSS recomeça no dia 16
Luciana Muller
lmuller@jj.com.br
O pente-fino dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será reiniciado no próximo dia 16. O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade foi autorizado pela Medida Provisória 767, publicada na sexta-feira (6) em edição extra do Diário Oficial da União. O processo estava interrompido pelo vencimento da MP 739, de julho de 2016, e pela não votação do PL 6427/2016 pelo Congresso Nacional. A Agência de Jundiaí ainda não tem informações sobre como será o procedimento, pois aguarda a publicação de atos para regulamentar a operacionalização dos procedimentos.

Na próxima semana, será realizado o levantamento dos dados dos segurados cujos benefícios serão revisados e reconfigurado o agendamento das perícias nas agências da Previdência Social. Na avaliação do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto Beltrame, o pente-fino é uma ação primordial para redirecionar os recursos previdenciários para quem realmente precisa. “Essa medida contribui para melhor governança e gestão de recursos públicos, contribuindo com o esforço do governo federal para equilibrar as contas”, afirma.

No ano passado, a revisão gerou economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência. Até 31 de outubro de 2016, segundo dados nacionais da Previdência, foram realizadas quase 21 mil perícias. Desse total, 16.782 (80,05%) benefícios foram cessados na data de realização do exame; 304 (1,45%) foram cessados, mas houve concessão de auxílio-acidente; 1.520 (7,25%) tiveram data remarcada para cessação; 954 (4,55%) foram encaminhados para reabilitação profissional e 1.289 (6,15%), transformados em aposentadoria por invalidez.

No total, serão chamados 530 mil beneficiários com auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem perícia. A convocação será feita por meio de carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, o segurado terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Para reativar o auxílio, ele deverá procurar o INSS e agendar a perícia. Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar toda a documentação médica como atestados, laudos, receitas e exames.
Segundo nota encaminhada pela assessoria de comunicação da Agência da Previdência de Jundiaí, não há informações sobre quantos beneficiários serão acionados pelo pente-fino.

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