LEI DE AGROTÓXICOS

Agricultores querem mais espaço para comercialização de produtos orgânicos

Agricultores familiares orgânicos de Jundiaí, certificados na Organização de Controle Social (OCS) Jundiaí Orgânicos, demonstram tranquilidade diante da aprovação de uma proposta legislativa na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que quer exigir um cadastramento federal para a venda direta ao consumidor de produtos orgânicos. Entretanto, ponderam que o setor deveria ter mais espaço para comercialização.

A nova lei pretende determinar que, antes de realizar a comercialização direta em feiras livres e propriedades privadas, os agricultores orgânicos familiares sejam cadastrados em um órgão da Administração Pública Federal, responsável pela regulamentação da produção agrícola. O produtor orgânico Paulo Fernando Alves, certificado há três anos na OCS Jundiaí Orgânicos afirma que a sua situação para comercializar os produtos segue na mesma. “O fato de estar certificado gera tranquilidade, pois sigo comercializando meus produtos para o consumidor final em feiras livres ou na propriedade. No entanto, acho que os produtores poderiam vender em supermercados ou pequenos comércios, a fim de expandir a produção e criar novas possibilidades de comercialização”, afirma.

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A produtora orgânica Maria Teresa Staeheli também é certificada pela OCS há cerca de dois anos e diz que a lei não vai mudar sua rotina. “A OCS é vinculada ao Ministério da Agricultura, o que gera confiança, pois consigo comprovar a procedência da minha produção, já que realizo a venda direta aos consumidores em feiras, cestas semanais e propriedades”, descreve.

Prefeitura
A Prefeitura de Jundiaí, por meio da Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo, explica, por meio de nota, que a cidade conta com sete produtores orgânicos certificados, integrantes da OCS. Sobre o projeto de lei, ressalta que ainda é prematuro fazer qualquer análise. Ainda conforme a nota, a unidade destaca que “como em qualquer discussão sobre novas legislações, a expectativa é de que os setores envolvidos se manifestem”. “Não é possível, neste momento, estimar qualquer impacto, uma vez que, como já dito, o projeto de lei ainda está em discussão”, encerra.

Foto: Rui Carlos/Jornal de Jundiaí

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