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Mesmo com sentença contrária, recurso mantém Marcão Marchi prefeito de Itupeva

O prefeito de Itupeva, Marcão Marchi (PSD), permanece à frente do Executivo daquele município graças a um “recurso especial com pedido de tutela provisória de urgência” – documento que foi acolhido às 13h57 desta quinta (13), segundo os registros do site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.

Marcão ingressou com o recurso para tentar escapar da cassação, já que uma sentença nesse sentido foi proferida pelos juízes do TRE-SP. O acórdão foi publicado na edição de ontem do Diário de Justiça, site do Tribunal Regional Eleitoral paulista.
Além de Marcão, também o vice-prefeito de Itupeva, Alexandre Ribeiro Mustafá (PSDB), foi condenado. Ambos poderão ter os diplomas cassados e correm risco, por consequência, de perder os respectivos mandatos.

Prefeito e vice de Itupeva foram condenados pelos juízes do TRE-SP por terem, segundo os magistrados, “feito propaganda negativa” contra o então prefeito, Ricardo Bocalon, do PSB, através do jornal “Gazeta de Itupeva”. De acordo com os autos, o jornal foi criado em 2015 e tinha como proprietário um assessor da Câmara Municipal itupevense, subordinado a um vereador do PSDB. “Matérias ofendiam a imagem do candidato à reeleição (Bocalon) e enalteciam o candidato Marco Antônio Marchi”, diz a sentença, em outro trecho.

Mas ainda há um caminho a ser percorrido na Justiça para confirmar se Marcão e Mustafá perderão, de fato, os respectivos mandatos. O advogado do prefeito de Itupeva, João Fernando Lopes de Carvalho, explicou na noite desta quinta que o prazo para a interposição de recursos contra o TRE-SP se esgota na segunda-feira (17) e ele acredita que o vice-prefeito (que é defendido pelo advogado Thiago Fernandes Bovério) também deverá ingressar com recurso.

Com os recursos, o processo seria encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – a quem caberia avaliar se cabe o efeito suspensivo da sentença. Mas antes disso a defesa ainda poderá apresentar embargos de declaração (ou seja, um outro tipo de recurso que, nesse caso, seria julgado pelo TRE-SP).

Otimismo
“Se for concedido o efeito suspensivo, o prefeito permanece no cargo enquanto aguarda o desenrolar do julgamento”, explicou o advogado de Marcão, que falou em tom de otimismo sobre o caso. “Por muitas razões, acredito que o recurso será acolhido e que o prefeito terá concedido o efeito suspensivo”, prosseguiu Carvalho. O advogado preferiu, no entanto, não estimar por quanto tempo o processo vai tramitar.

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Foto: Arquivo JJ

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