BRASIL
Jundiaí, 1 de maio de 2017
11/01/2017 16h13 - SÃO PAULO

Auditoria acha rombo de R$ 42 mi em compra de material escolar

Da Folhapress
redacao@jj.com.br
© Antonio Cruz/Agência Brasil
Investigação foi feita no final do último ano, ainda durante a gestão Fernando Haddad (PT), e analisou contratos desde 2013
Auditoria da CGM (Controladoria Geral do Município) concluiu prejuízo potencial de R$ 42,5 milhões em contratos para fornecimento de material escolar e uniformes pela pasta da Educação da cidade de São Paulo. A investigação foi feita no final do último ano, ainda durante a gestão Fernando Haddad (PT), e analisou contratos desde 2013. Além de prejuízos, foram encontrados indícios de direcionamento e falta de competitividade nas licitações. O rombo seria suficiente para construir cerca de oito creches.
A troca de apenas um item de um edital gerou um prejuízo potencial de R$ 24,1 milhões, aponta a auditoria.


Um pedido da Secretaria de Educação para a mudança do item caderno "brochurão" 80 folhas pelo caderno de desenho grande 96 folhas inviabilizou uma ata preços em 2013 que totalizava R$ 11,7 milhões. Em 2014, após a inclusão do item, a nova ata saiu por R$ 36,8 milhões. "Percebe-se que a solicitação de alteração de um único item, sem amparo legal, custou R$ 25.072.960,54 a mais para a administração", escrevem os auditores. A apuração também encontrou sobrepreço em quatro contratos para compra de material escolar, fechados em 2015 e 2016, que teriam causado prejuízo de R$ 13,4 milhões.


Em uma ata de 2015, por exemplo, o preço unitário da cola de um litro é R$ 9,49. O valor médio pesquisado pelos auditores, com base em compras realizadas em outros locais, foi de R$ 6,29. A maior diferença encontrada foi no valor dos pincéis atômicos. Na ata do município, custam R$ 1,53, contra R$ 0,88 do valor médio pesquisado.


A investigação aponta direcionamento na compra de estojos, devido às especificidades do pregão. O edital exigia que o modelo adquirido fosse feito de PET reciclado, na cor verde, processo de produção injeção plástica, sem deformidades ou rebarbas e com dobradiça direta na própria peça.
A empresa vencedora foi a Master Indústria Comércio e Produtos Escolares, que já vendia esse mesmo produto para a prefeitura de Aguaí (193 km de SP). 

Segundo os auditores, há grande variedade de estojos no mercado, por isso, não se justifica tal grau de detalhamento. "Entende-se que os fatos relatados configuram direcionamento com consequente restrição à competitividade no certame examinado, não sendo comum que um mesmo fornecedor se logre vencedor, em licitações de diferentes entes federativos, que apresenta grande diversidade de opções no mercado nacional, como é o caso do estojo escolar", afirma a apuração.


As exigências de detalhes dispensáveis também ocorrem em outros contratos. Por exemplo, as dimensões das bobinas de papel pedidas em edital "não se localizam no mercado ou é de grande dificuldade encontrá-las". Ao todo, foram encontradas 13 falhas com potencial de prejuízo milionário ao município. As considerações feitas pela pasta de Educação foram consideradas insatisfatórias pela equipe de auditores.

OUTRO LADO
A Secretaria de Educação afirmou, em sua resposta aos auditores, que mudanças nos procedimentos de compras feitas na gestão Haddad geraram economia na casa dos R$ 50 milhões. Sobre o caderno, o item era alvo de queixas dos educadores, por supostamente não ser o ideal. Os auditores rebatem afirmando que a prefeitura economizaria se fizesse a compra do caderno de desenho separadamente. A pasta afirmou, sobre o sobrepreço constatado, que a comparação de itens avulsos feita na auditoria "não permite uma aferição real de uma contratação de um kit de material escolar completo". 

"Em nosso entendimento, não reflete a realidade a comparação de cotações de um kit vendido como um conjunto e de cada item pesquisado de forma individual, pois as empresas consideram em suas formações de preço custos provenientes de mixagem e logística", afirma a pasta. A secretaria justificou a exigência de detalhes dispensáveis nas licitações à falta de conhecimento técnico dos servidores.


"Os servidores que realizam as atividades de especificação técnica são professores e assistentes educacionais. Devido à estrutura de cargos da Secretaria há a impossibilidade de contratação de profissionais que não sejam da rede educacional. Tal fato representa um desafio, principalmente à boa realização de atividades que demandam perfis mais técnicos ou de gestão", justifica a pasta.

Comente esta matéria 0 comentários
Seja o primeiro a comentar esta matéria!
Seu telefone e e-mail NÃO serão publicados!
* Campos obrigatórios! (caracteres restantes: 1000)
Li e estou de acordo com os termos e condições de uso do portal.
Outras notícias sobre BRASIL LISTAR TODAS
JORNAL DE JUNDIAÍ
política de privacidade anuncie conosco
editorias
Brasil
Cantinho Pet
Economia
Empregos e Concursos
Especiais
Especial 50 Anos
JJ Nos Bairros
Jotinha
Motor
Mundo
Opinião
Polícia
Política
Repórter JJ
Turismo
cidades
Jundiaí
Região
entretenimento
Agito
Cultura & Lazer
Estilo
Revista Estilo & Casa
Théo Faz & Acontece
Revista Hype
Revista Noivas
esportes
fotos
tv jj
Entrevistas
Na Cozinha
Na Ponta da Língua
Notícias
Periscope
Salão Duas Rodas
Seu Bolso
Simplesmente Vinho
grupo jj
Fale Conosco
Blog JJ
Repórter JJ
Quem Somos
Expediente
Anuncie
Assine o Jornal
Enquete
Rádio Difusora
Revista Hype
Revista Noivas
Ponto Onze
Gráfica JJ
Termo e
Condições de Uso
2014 © Jornal de Jundiaí - Todos os direitos reservados.
Acesse:
Projeto Gráfico: Marcelo Savoy | Desenvolvimento: //sithes.com