PERDA DE BENEFÍCIOS

Cabreúva corta insalubridade dos funcionários da saúde

Cerca de 50 servidores da área da saúde em Cabreúva se reuniram ontem, às 17h, na Praça do Boulevard, no bairro do Jacaré. Os trabalhadores protestaram contra uma decisão da prefeitura, que alterou os valores do adicional de insalubridade dado aos funcionários da área. Hoje, a prefeitura lançou um comunicado na página oficial do Facebook afirmando que uma empresa foi contratada através de licitação para fazer as reais medições do grau de insalubridade.

Servidores alegam que não foram acompanhados e que laudo teve pareceres diferentes do mesmo local em dias diferentes (Foto: Divulgação)

Uma das profissionais de saúde, A.C., que não quis se identificar, afirmou que os funcionários receberam um e-mail no fim da tarde de sexta-feira (19) avisando que as mudanças começariam a ser aplicadas a partir do dia 30 de maio. “Ninguém sabe quem é a empresa e a prefeitura não dá acesso ao laudo. No meu local de trabalho uma técnica foi três vezes e teve três pareceres diferentes”, conta A.C. “Como você explica isso? Na segunda é insalubre e na terça não é mais?”, protesta.

A fisioterapeuta Siomara, que também perdeu o benefício, conta que a prefeitura sempre pagou 40% a todos os funcionários da saúde, independentemente de ter contato direto ou indireto ao risco, exceto os da área administrativa. “O problema é que, agora, mesmo os médicos e enfermeiros que possuem contato direto com o doente vão receber apenas 20% da insalubridade”, diz.

O diretor do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sinsaúde) de Campinas e Região, Genival Vaz Ferreira, conta que a legislação garante um percentual de insalubridade dependendo do grau de exposição a doenças infectocontagiosas. “O grau máximo recebe 40% de adicional, grau médio recebe 20% e grau mínimo, 10%”, diz.

A advogada Dawilin Abrarpour Zumbini afirma que o laudo deve ser feito por um engenheiro de segurança do trabalho. “Para garantir a imparcialidade do resultado, é necessário o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho e também a homologação do documento final na Vara do Trabalho responsável pelo município”, explica. O Sindicato dos Servidores Públicos de Cabreúva (Sindservcabreúva) afirmou que haverá uma assembleia na sexta-feira com os funcionários para saber se alguma providência será tomada.

A reportagem questionou a Prefeitura de Cabreúva sobre a empresa que fez o laudo, a data licitação e a quantidade de servidores que recebia o benefício antes e depois da auditoria, mas a administração se limitou a responder que a avaliação auferiu o real grau de insalubridade a que cada servidor tem direito. “Nenhum servidor deixará de receber o que é de direito, mas a ordem e a lei serão cumpridas”, diz o comunicado.

COMENTE

5 pensamentos sobre “Cabreúva corta insalubridade dos funcionários da saúde

  1. A Prefeitura de Cabreuva não fez cumprir a lei. Ela custeou, com dinheiro público, a contratação de uma empresa que não avaliou a insalubridade real da atuação dos profissionais da saúde. Como é possível avaliar o grau de insalubridade sem ao menos comparecer ao local de trabalho? Sabiam que não tratou-se de redução ou adequação do pagamento por trabalho insalubre e sim do CORTE de pagamento para profissionais que se enquadram nas diretrizes da NR 15. Fonoaudiologas, psicologas,
    acupunturistas, terapeuta ocupacional, fisioterapeutas: todas com seu direito RETIRADO! Sabia também que durante anos profissionais que exercem a mesma função, no mesmo local de trabalho, alguns recebiam e outros não?
    Antonio, sua colocação foi feita sem o menor conhecimento de causa. Atente-se ao contexto. Somos 300 funcionários responsáveis pelo cuidado da saúde de 50 mil habitantes. Respeite isso!

  2. ANTONIO ALVES, SR da opinião corretíssima, procure saber de quem cortaram os benefícios! Recepcionistas de postos de saúde, visitadores sanitários, coveiros, motoristas de transporte sanitário que estão em contato direto com pacientes. Isso não lhe parece insalubre??? O que está na “”””LEI”””” é mais real do que a realidade vivida pelos funcionários??? Informe- se melhor, SR SABEDORIA.

  3. Segue o que dispõe a NR-15 – Anexo 14 – Grau médio de insalubridade (20%):
    Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infecto-contagiante, em:
    – hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos
    destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes,
    bem como aos que manuseiam objetos de uso desses pacientes, não previamente esterilizados);
    – hospitais, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados ao atendimento e tratamento
    de animais (aplica-se apenas ao pessoal que tenha contato com tais animais);
    – contato em laboratórios, com animais destinados ao preparo de soro, vacinas e outros produtos;
    – laboratórios de análise clínica e histopatologia (aplica-se tão-só ao pessoal técnico);
    – gabinetes de autópsias, de anatomia e histoanatomopatologia (aplica-se somente ao pessoal técnico);
    – cemitérios (exumação de corpos);
    – estábulos e cavalariças; e
    – resíduos de animais deteriorados.

  4. Prefeitura está corretíssima! De acordo com a NR-15 – Anexo 14 – Grau máximo de insalubridade apenas nos casos:
    Trabalho ou operações, em contato permanente com:
    – pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente
    esterilizados;
    – carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos e dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas
    (carbunculose, brucelose, tuberculose);
    – esgotos (galerias e tanques); e
    – lixo urbano (coleta e industrialização).
    Antes de reclamar, tem que procurar a informação correta.

    • Antonio, gostaria de saber em que ponto a prefeitura está corretíssima se dentro da área odontológica lidamos diariamente com mercúrio e radiação ionizante. Você chegou a ler os anexos ou só o que te convém?

Comente

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Loading Facebook Comments ...