EMPURRA-EMPURRA

Louveira bloqueia serviços de morador da divisa com Jundiaí

Um empurra-empurra entre as prefeituras de Louveira e de Jundiaí está tirando o sono do engenheiro químico Demas de Oliveira Medeiros, de 42 anos. Ele mora na Estrada Benedito Pereira Dutra, 957, no bairro da Estiva, divisa entre os dois municípios. Até alguns meses atrás, ele acreditava que residia em Louveira. Mas no momento, de acordo com as prefeituras, sua residência não pertence a nenhum dos dois municípios.

Demas procurou a reportagem do Jornal de Jundiaí para reclamar que recentemente teve o seu Cartão Cidadão bloqueado e, por isso, não consegue efetuar a rematrícula de sua filha na escola municipal Pica-Pau Amarelo, no bairro Terra Nobre, em Louveira.

O morador afirma que já procurou a prefeitura de Louveira e notificou sobre o fato. “No entanto, me disseram que a localidade onde moro pertence ao município de Jundiaí”, conta, mostrando algumas contas, de água e luz, e correspondências, onde o endereço aparece como município de Louveira. Como o local está em uma área rural, ele não paga IPTU, apenas o ITR, que é um imposto federal e não municipal.

“Estou preocupado com a situação do Cartão Cidadão, fornecido pela Prefeitura de Louveira, pois ele é que garante o acesso aos serviços públicos, inclusive à escola. Não estou conseguindo fazer a matrícula da minha filha”, lamenta o morador. “A prefeitura chegou a sugerir que eu me mude para o Centro da cidade, mas eu não tenho condições.”

A situação de Demas é semelhante a de moradores da Vila Omizzolo, na divisa entre Louveira e Vinhedo. Em abril deste ano, o grupo procurou o JJ para reclamar do bloqueio do Cartão Cidadão e da dificuldade de acesso aos mesmos tipos de serviços. Ontem, um dos moradores confirmou à reportagem que o grupo conseguiu restabelecer os serviços por meio de uma liminar.

“No entanto, estamos com um processo em andamento, para resolver a questão de divisa e sermos reconhecidos como residentes de Louveira”, afirma.  A Justiça é o caminho que Demas também pretende seguir. “Vou entrar com um processo contra a Prefeitura de Louveira. Preciso garantir a matrícula da minha filha”, diz.

POSICIONAMENTO
Em nota, a Prefeitura de Louveira informa que, após análise de coordenadas de geoprocessamento, a residência de Demas pertence ao município de Jundiaí, segundo o Instituto Geográfico e Cartográfico estadual. Informa ainda que, infelizmente, não pode atender o interessado por ser ilegal ter despesa com quem não seja munícipe. Já a Prefeitura de Jundiaí, afirma que o endereço citado não consta no cadastro de logradouros da cidade, ou seja, a rua não faz parte do município.

Foto: Rui Carlos

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