Jornal de Jundiaí | https://www.jj.com.br

Prefeitura de Itupeva está notificando proprietários de terrenos baldios em má conservação

DA REDAÇÃO | 13/01/2019 | 05:01

Pela conservação do município, segurança e prevenção de infestação de animais, a Prefeitura de Itupeva informa que vai notificar os proprietários de terrenos baldios mau conservados. Essa ação está prevista na Lei Complementar 342, de julho de 2013.

“Manter estes terrenos limpos é uma questão de segurança e de saúde pública. Contamos com a colaboração dos proprietários para que a situação se normalize”, comentou Bruno Gonçales, secretário de Habitação, Obras e Urbanismo.

As reclamações surgem principalmente pelo 156 e o primeiro passo é a notificação do proprietário. Caso a solicitação não seja atendida ou o proprietário não seja encontrado no endereço cadastrado, o serviço será executado pela Secretaria de Infraestrutura e Manutenção da Cidade. Uma cobrança será gerada, com valor proporcional previsto no Decreto 2969, de 18 de dezembro de 2018.

A partir deste ano, em casos onde o proprietário não é encontrado, uma convocação será publicada no Diário Oficial do Município. Para mais informações, basta ligar para o telefone 156 (caso esteja em Itupeva) ou (11) 4496-2688 (fora do município).

itupeva


Link original: https://www.jj.com.br/regiao/prefeitura-de-itupeva-esta-notificando-proprietarios-de-terrenos-baldios-em-ma-conservacao/
Desenvolvido por CIJUN