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ANS autoriza reajuste de até 9% para planos de saúde

| 03/07/2014 | 21:15

Planos de saúde individuais e familiares terão reajuste de até 9,65% em 2014 – o maior aumento em nove anos, superior à inflação oficial. O índice máximo autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi anunciado nesta quinta-feira, 3, com dois meses de atraso e vale para os planos contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98, que rege o setor. De acordo com a ANS, o reajuste incide na mensalidade de 8,8 milhões (17,4%) do total de 50,3 milhões de usuários de planos de assistência médica no País.

O aumento só poderá ser aplicado a partir da data de aniversário de cada contrato. Mas as operadoras estão autorizadas a cobrar valores retroativos. “É permitida a cobrança de valor retroativo caso a defasagem entre a aplicação e a data de aniversário seja, no máximo, de quatro meses”, informou a ANS.

A advogada Renata Vilhena, especializada em direito à saúde, disse discordar do valor do reajuste, maior que o da inflação acumulada no período. Ela lembrou que os planos individuais praticamente não são mais oferecidos por operadoras e que o último reajuste dos planos coletivos foi de 18%. “A maior parte dos usuários não é regulada pela ANS. O reajuste dos planos individuais equivale à metade daquele aplicado aos planos coletivos por adesão, que foi de 18% na maioria das associações. Falta mais transparência por parte da ANS”, afirmou a advogada.

Para a Abramge, associação das operadoras de saúde, o índice autorizado pela ANS “está abaixo da inflação médica”. No entanto, o acumulado em 12 meses (até maio de 2014) do chamado IPCA de Serviços de Saúde, divulgado pelo IBGE, foi de 8,92%, abaixo do índice autorizado pela ANS. O IPCA de Serviços de Saúde inclui preços de médicos, tratamentos, exames, internações, cirurgias e planos de saúde. O IPCA Geral no mesmo período foi de 6,37%. 

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) divulgou nota em que afirma que a “despesa per capita na saúde suplementar, entre 2004 e 2013, cresceu 133,7%, enquanto a variação acumulada do IPCA foi de 61,1%” e que, em 2013, a “margem líquida das operadoras foi a menor dos últimos cinco anos, de 2,2%”. 


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