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Barragem rompida da Vale faz parte de complexo que ampliou atividades no fim de 2018

FOLHAPRESS | 25/01/2019 | 18:56

O Copam (Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental), da secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais, aprovou em dezembro do ano passado a ampliação das atividades do complexo Paraopeba, que inclui a mina Córrego do Feijão, cuja barragem foi rompida nesta sexta (25).
A aprovação, com um licenciamento único e mais rápido, foi obtida através de uma diminuição, sem explicação, do potencial de risco da barragem, segundo pesquisadores.
O caso foi discutido em reunião extraordinária do órgão. Segundo a publicitária Maíra do Nascimento, 32, membro do movimento Águas e Serras de Casa Branca, que trabalha para preservar a biodiversidade da região, o processo foi feito de forma irregular.
O licenciamento deveria ter sido realizado em três fases -de licença prévia, de instalação e de operação-, mas foi feito de uma só vez. “Foi aprovado a toque de caixa, para poderem começar a operar logo”, diz.
Membros do movimento pediram vistas do processo, apontando irregularidades, mas não foram atendidos.
Segundo Andréa Luisa Zhouri, pesquisadora da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), o licenciamento único -previsto na legislação estadual- só foi possível pela redução do potencial poluidor das barragens da Vale na região.
Inicialmente, segundo Klemens Laschefski, pesquisador também da UFMG, inicialmente a mina Córrego do Feijão era tida como classe 6, com maior potencial poluidor e, por isso, necessitando um licenciamento ambiental trifásico.
“Quando foi transferido para o Copam, de repente, ele foi ainda anunciado na pauta da reunião como classe 6 e durante a reunião se tornou classe 4, o que significa que pode pular etapas de licenciamento. É um projeto tratado como de menor impacto ambiental”, diz Laschefski.
O pesquisador da UFMG diz que a mudança foi justificada, pela Suppri (Superintendência de Projetos Prioritários), como erro de digitação.
O rebaixamento de classificação pode ser conferido a partir de documentos presentes no “Diário Oficial” (DO) e atas da reunião do Copam. No DO de MG, de 1 de dezembro de 2018, a mina do Córrego do Feijão é tratada como de classe 6. Node 1 de novembro de 2017, a barragem também consta como classe 6. Na minuta do Copam, de 11 de dezembro, é tratada como de classe 4.
“Há um processo de desrregulação ambiental e que agora tem se acelerado. A ponto de este governo atual falar em autolicenciamento das empresas. Um absurdo o estado se eximir de fazer esse controle”, diz Zhouri.
Ao mesmo tempo em que buscava a ampliação das atividades do complexo, a Mineração Geral do Brasil tentava retomar as atividades de mineração na mina Casa Branca, que fica ao lado do parque estadual Serra do Rola-Moça, o terceiro maior em área urbana do país. Está fechada desde 2001.
O Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rola-Moça havia dado sinal verde para a reabertura da mina. Após pressão de organizações civis, o Ministério Público emitiu parecer contra a volta das atividades pelo IEF (Instituto Estadual de Florestas).
Maíra mora no bairro de Casa Branca, em Brumadinho, a cerca de 7 km do Córrego do Feijão. Ela diz que moradores já se organizam para recolher alimentos, água, roupas e colchões para ajudar as vítimas. Uma escola municipal do bairro também está aberta para receber desabrigados. “Era uma tragédia anunciada”, diz ela.
A reportagem questionou a secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais sobre o rebaixamento de categoria da mina e a aprovação da licença, mas ainda não obteve retorno.
A reportagem também procurou a Suppri para comentar o rebaixamento e não houve retorno até o momento.

BRUMADINHO, MG, 25.01.2019: BARRAGEM-MG - Uma barragem da mineradora Vale rompeu a manhã desta sexta-feira (25) em Brumadinho, cidade da Grande Belo Horizonte. Rompimento foi na altura do km 50 da rodovia MG-040. Não há informações sobre feridos. (Foto:  Moises Silva/O Tempo/Folhapress)

BRUMADINHO, MG, 25.01.2019: BARRAGEM-MG – Uma barragem da mineradora Vale rompeu a manhã desta sexta-feira (25) em Brumadinho, cidade da Grande Belo Horizonte. Rompimento foi na altura do km 50 da rodovia MG-040. Não há informações sobre feridos. (Foto: Moises Silva/O Tempo/Folhapress)


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