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Bolsonaro diz que governo estuda reduzir IR de empresas

DAS AGÊNCIAS | 31/03/2019 | 05:02

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (30) em uma rede social que está em estudo no Ministério da Economia uma proposta de redução de tributos para empresas, que prevê redução da alíquota de Imposto de Renda da pessoa jurídica em troca da tributação dos dividendos, a parcela do lucro distribuída aos acionistas de uma companhia.
Bolsonaro destacou na internet que a medida gestada pelo governo dele está sintonizada com medidas implementadas nos Estados Unidos pelo presidente Donald Trump. Em dezembro, o norte-americano sancionou uma lei que muda o sistema tributário do país, cortando impostos cobrados de empresas com o argumento de revitalizar a economia.
Segundo o presidente brasileiro, a eventual mudança nas regras de tributação de empresas tem como objetivo gerar “competitividade interna, empregos, barateamento do produto e competitividade também no exterior”, a exemplo do que fez Trump.
“A ideia seria a troca da cobrança de Imposto de Renda sobre os dividendos. Atualmente, as empresas do Brasil que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando 34%”, escreveu Bolsonaro na rede social.
“Em compensação, desde 1995, o Brasil não cobra Imposto de Renda sobre dividendos (parcela do lucro distribuída aos acionistas de uma empresa), na contramão da prática internacional”, complementou o presidente em outro post.
A proposta divulgada neste sábado por Bolsonaro não é nova. Desde a campanha eleitoral do ano passado, o atual ministro da Economia, Paulo Guedes – que atuou como assessor para assuntos econômicos do então candidato à Presidência do PSL – já defendia alterações na tabela de Imposto de Renda para empresas. Além disso, ele também ressaltava a necessidade de diminuir a carga tributária de pessoas físicas.
Na ocasião, Guedes afirmava que a combinação de Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) geram uma tributação de 34% sobre lucros de empresas e dizia que a intenção dele era substituir por uma alíquota única 15% e faixa de isenção de cinco salários mínimos.
Em contrapartida, dividendos passariam a ser tributados em 15%. A ideia era incentivar o investimento.

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