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Doria usa brecha e ‘apaga’ vetos de França a concessões de Ibirapuera e Pacaembu

FOLHAPRESS | 03/12/2018 | 13:48

Governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB) entregou ao prefeito paulistano Bruno Covas ofícios em que manifesta intenção de doar os terrenos do parque Ibirapuera e do estádio do Pacaembu para o município. A medida visa facilitar o processo de concessão dos dois equipamentos, parte do amplo programa de desestatização da Prefeitura de São Paulo projetado por Doria mas que ainda não saiu do papel, e contraria decisões anteriores do atual governador, Márcio França (PSB). Antes do início da campanha eleitoral na qual acabou derrotado por Doria, França opôs-se às concessões dos equipamentos, agiu para suspendê-las e disse que não havia sido consultado sobre a inclusão de terrenos do governo do estado no pacote de desestatização.

A assessoria de imprensa de Doria afirma, em nota, que o ofício tem como princípio “reiterar o compromisso do futuro governo com os projetos de desestatização, conduzidos pelo município, com irrestrito apoio do futuro governo”. Nos ofícios, Doria se compromete a apoiar irrestritamente os projetos de desestatização de Covas (PSDB) e reforça que fará esforços no sentido de dar posse definitiva dos imóveis à prefeitura, por meio de doações. O documento ainda diz que, caso não seja possível fazer a doação, o governador eleito concederá a permissão dos usos das áreas pelos prazos de concessão dos locais. A prefeitura planeja conceder o estádio do Pacaembu e o Ibirapuera por 35 anos à iniciativa privada.

Os ofícios não liberam, na prática, os terrenos para concessão imediatamente. No entanto, eles oferecem segurança a possíveis interessados para que sigam acompanhando o processo de perto com a certeza de que não haverá mais entraves da parte do governo do estado. Além disso, permite à prefeitura que estruture as concessões como planejava inicialmente. Em julho, quando França pediu a suspensão da concessão do Ibirapuera, a Prefeitura de São Paulo teve que remodelar o pacote de parques do qual ele fazia parte.

Inicialmente, o concessionário teria que fazer a manutenção de outros cinco parques para manter a concessão do Ibirapuera.  Após a intervenção de França, com a retirada das áreas pertencentes ao estado, seriam apenas três, já que o concessionário teria mais dificuldades em obter lucro com o Ibirapuera para cobrir as despesas com os demais parques. Agora, então, o pacote de parques deverá voltar à sua configuração inicial, com Ibirapuera; Lajeado, em Guaianases, na zona leste; Eucaliptos, na Vila Sônia, na zona oeste; Jacintho Alberto, em Pirituba, na zona norte; Tenente Brigadeiro Faria Lima, no Parque Novo Mundo, na zona norte; e Jardim Felicidade, também em Pirituba.

Tanto o estádio como os parques estão na reta final dos processos de concessão, que devem ser concluídos no primeiro semestre de 2019. O TCM (Tribunal de Contas do Município) barrou a concessão do Pacaembu um dia antes da abertura dos envelopes, em agosto. A prefeitura, então, trabalha nos ajustes propostos pelo TCM para republicar o edital. Além disso, acompanha ações judiciais que tramitam sobre o tema. No caso dos parques, a prefeitura deverá começar a trabalhar com a reformulação e republicação do edital para incluir todos os parques.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo “informa que recebeu as cartas de anuência da equipe de transição do governo do estado para dar prosseguimento à concessão do Complexo Pacaembu e do Parque do Ibirapuera, que engloba também cinco unidades da periferia. A estimativa é republicar ainda em breve o edital, inclusive com detalhamento de investimentos nos parques da periferia. Já para o projeto do Complexo do Pacaembu, a Procuradoria-Geral do Município acompanha as quatro ações judiciais que tramitam sobre o andamento da licitação.” Procurado pela reportagem por meio de sua assessoria de imprensa, o governador do estado não se manifestou.

T_frança e doria cumprimento


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