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Eike e mais sete são denunciados


O empresário Eike Batista e mais sete executivos ligados à OGPar (ex-OGX) foram denunciados à Justiça Federal em São Paulo por supostos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e indução de investidores a erro, relacionados à divulgação de informações consideradas otimistas sobre o potencial das reservas de petróleo da empresa que, depois, revelaram-se infundadas.

A denúncia foi apresentada pela procuradora federal Karen Kahn, do Ministério Público Federal em São Paulo. A procuradora considerou, em sua acusação, o fato de Eike e seus funcionários terem divulgados fatos relevantes e informações entre 2009 e 2013 que levaram o mercado a concluir pela existência de reservas com elevado volume de petróleo e a acreditar na promessa de forte produção de petróleo.

Ainda de acordo com a investigação, a divulgação ao mercado declarando a viabilidade comercial de três reservas - Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia - em março de 2013 se deu mesmo com os executivos já sabendo que extrair petróleo delas não era lucrativo, o que só foi reconhecido oficialmente quatro meses depois.

Para Kahn, houve crimes contra o sistema financeiro. Em seu entendimento, as fraudes atingem a credibilidade e a eficiência do mercado de capitais brasileiros”. A perda estimada para o mercado é de R$ 14,4 bilhões.

Em relação a esta denúncia, as penas podem ir até 14 anos, no caso de Eike, e 22 anos, nos casos dos executivos, porque eles também foram denunciados por manipulação de mercado. Eike já havia sido denunciado por manipulação, em relação à OGX, há duas semanas, pelo MPF do Rio. Para os procuradores fluminenses, o empresário também negociou ações com informações não públicas (insider trading).

Os outros denunciados pelo MPF em São Paulo são Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, ex-presidente; Paulo De Tarso Guimarães e Marcelo Faber Torres, ex-diretores de Relações com Investidores; José Faveret Cavalcanti, ex-diretor jurídico; Roberto Monteiro, ex-consultor; Paulo Mendonça, ex-diretor de produção; e Reinaldo Belotti, atual diretor de produção.
Segundo a investigação, desde 2011 a empresa já tinha indícios de que as reservas e o potencial de produção estavam sendo superestimados.

Reportagem da Folha de São Paulo de novembro revelou que, desde 2012, a empresa tinha em mãos relatórios que apontavam a inviabilidade de três das principais reservas. Um grupo de estudos criado para avaliar um desses relatórios concluiu que o volume recuperável das reservas encontradas era abaixo de 5%.

A reportagem entrou em contato com o advogado de Eike Batista e com a OGpar, mas ainda não obteve retorno. 


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