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Gastos do Judiciário crescem 4,4%

FOLHAPRESS | 27/08/2018 | 21:00

As despesas do Poder Judiciário tiveram aumento real, já descontada a inflação, de 4,4% em 2017 na comparação com 2016, atingindo R$ 90,8 bilhões, informa o relatório “Justiça em Números – 2018”, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado nesta segunda (27). O aumento foi superior à inflação acumulada no ano passado, de 2,95% pelo IPCA.

Do total, 90,5% (R$ 82,2 bilhões) foram usados para cobrir gastos com recursos humanos. A rubrica “benefícios” consumiu R$ 5,6 bilhões (6,8%). Neste mês, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram proposta orçamentária para 2019 que prevê reajuste em seus salários de 16,38%. Se aprovada no Congresso, a pode desencadear aumento salarial para todas as categorias da magistratura.

De acordo com os ministros, o gasto global do Judiciário não vai aumentar, porque serão feitos remanejamentos internos. O relatório do CNJ mostra que apenas 9,5% são aplicados em outras despesas (correntes e de capital), o que indica que a margem de remanejamento é estreita.

Execuções fiscais
Ao fim de 2017, 80,1 milhões de processos aguardavam solução definitiva – 244 mil a mais do que em 2016 (alta de 0,3%). O principal fator de lentidão da Justiça brasileira é relacionado às execuções fiscais, segundo o CNJ. Em 2017, equivaliam a 39% do total de casos pendentes, com congestionamento de 92%.

“Os processos de execução fiscal representam 39% do total de casos pendentes e 74% das execuções pendentes no Poder Judiciário, com taxa de congestionamento de 91,7%”, informa o CNJ. “De cada 100 processos de execução fiscal que tramitaram no ano de 2017, apenas oito foram baixados”, completou o conselho.

Foto: Divulgação

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