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Mercosul oferece cota de importação de carros à UE para fechar acordo

DA FOLHA PRESS | 27/06/2018 | 11:07

Os negociadores dos países do Mercosul ofereceram à União Europeia uma cota de importação de 10 mil veículos por ano, pagando 17,5% de imposto para entrar no bloco -metade dos atuais 35%. Se a proposta for aceita, o volume que superar a cota paga tarifa cheia durante sete anos, o chamado “período de carência”. A partir daí, a taxa cobrada por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai começaria a cair até chegar a zero no fim de mais oito anos.

A proposta é uma tentativa de convencer os europeus a fechar um acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, uma negociação que se arrasta por 18 anos, intercalando períodos de congelamento e tentativas de retomada. A iniciativa mais recente começou no início de 2017. As conversas, no entanto, continuam bem difíceis. Segundo pessoas que acompanham de perto, o Uruguai, que ocupa a presidência pró-tempore do Mercosul, tem reservas ao acordo, porque não enxerga muitos benefícios para seu país. Do lado europeu, um das nações mais resistentes continua sendo a França, que não quer abrir seu mercado agrícola.

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Já o Brasil e a Argentina gostariam de fechar o acordo o quanto antes para que pudessem colher uma vitória política para seus respectivos presidentes, Michel Temer e Maurício Macri. Para a comissão europeia, um acordo entre Mercosul e UE também enviaria um poderoso sinal da importância do livre comércio ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O setor automotivo é um dos que mais atrai o interesse da UE, por isso, está sendo utilizado pelo Mercosul como moeda de troca, mas a proposta do bloco nessa área já foi melhor. Em meados do ano passado, negociadores do bloco do cone sul chegaram a oferecer uma queda proporcional anual da tarifa de importação dos atuais 35% até chegar a zero em 12 anos.

A iniciativa dos negociadores irritou as montadoras instaladas no Brasil e na Argentina, porque não previa nenhum prazo de carência para que o setor se adaptasse à concorrência. As empresas também reclamaram que sequer haviam sido consultadas pelos governos. Os negociadores do Mercosul acabaram retirando a oferta da mesa no fim de 2017, depois que a União Europeia não entregou uma contrapartida na área agrícola. Voltou a valer a proposta inicial do bloco de abrir o mercado para veículos em apenas 15 anos, com oito anos de carência.

Dessa vez, a estratégia adotada pelo Mercosul foi sinalizar com uma cota de importação ao invés de redução proporcional da tarifa. Segundo executivos do setor privado que pediram anonimato, a cota de 10 mil veículos é um volume baixo, mas já poderia ser considerada uma vitória para a UE, porque significa uma abertura imediata do mercado.

O setor automotivo, no entanto, não é o único nó do acordo Mercosul-UE. Os principais interesses do Mercosul estão em cotas para a exportação de produtos agrícolas como carnes, etanol e açúcar, mas até agora a UE ainda não colocou uma proposta na mesa.

Outro tema que gera conflito entre os dois lados são as regras de indicação geográfica. Os europeus querem que os produtores de queijos, embutidos e outros produtos alimentícios abram mão de utilizar denominações como “queijo camembert” ou “presunto de parma”. A UE defendem que esses produtos só podem ser feitos em lugares específicos do continente europeu, enquanto brasileiros, argentinos e uruguaios argumentam que os nomes já se tornaram um tipo de produto e não a sua procedência.

FOTO: ESTADÃO

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