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Norma que aumentava curso e prova de renovação da CNH será revogada, diz Ministério

DA REDAÇÃO - redacao@jj.com.br | 17/03/2018 | 18:57

O Ministério das Cidades afirmou que vai revogar na segunda-feira (19) a norma que criava um curso de 10h/aula e  a necessidade de uma prova teórica para renovação da Carteira Nacional de Habilitação – a CNH. Na sexta-feira (16), a medida causou polêmica inclusive entre os leitores do Jornal de Jundiaí que se posicionaram no Facebook e nos comentários do jj.com.br.

Leia abaixo a íntegra da nota do Ministério das Cidades:

Ministério das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH

Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação. A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro. Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil. A revogação acontece no próximo dia útil.

Alexandre Baldy
Ministro das Cidades


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