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Número de abusos sexuais cresce 34% entre 2017 e 2018

GERALDO DIAS NETTO | 11/08/2018 | 05:40

Pelo menos 120 abusos sexuais foram registrados em Jundiaí e Região no primeiro semestre deste ano. A quantidade é 34,8% maior que a verificada no mesmo período do ano passado, que fechou com 89 boletins de ocorrência. Os números são da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo e revelam aumento dos casos em cinco dos nove municípios da Região analisados, incluindo Jundiaí, Várzea Paulista, Itupeva, Jarinu e Cabreúva.

Campo Limpo Paulista e Louveira foram as duas únicas cidades com queda na quantidade de casos, enquanto Itatiba e Morungaba tiveram o mesmo número de registros na comparação entre os períodos. Com 12 abusos sexuais anotados pela polícia no primeiro semestre de 2017, Louveira praticamente zerou o número de ocorrências do tipo, já que nenhum caso foi registrado em todo semestre seguinte, com apenas um no mesmo período de 2018.

Jundiaí, por sua vez, passou de 30 para 50 registros, resultando em aumento de 66,6%. De todos boletins anotados nos seis primeiros meses deste ano, março e abril tiveram a maior quantidade de ocorrências (12 cada), seguidos por maio (9), fevereiro e junho (seis cada) e janeiro (cinco).

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Mais números
Várzea Paulista fechou o primeiro semestre de 2018 com 22 ocorrências de abuso sexual, contra 11 no mesmo período do ano passado. Em Itupeva, os casos subiram de nove para 12, enquanto em Jarinu foram de três para 11 ocorrências. Já Cabreúva teve um ligeiro aumento, subindo de três para quatro casos no semestre deste ano, com dois registros relacionados a estupros de vulnerável (cometido contra pessoa menor de 14 anos). Com um caso apenas, Morungaba teve quantidade idêntica entre os períodos, assim como Itatiba, que fechou o semestre deste ano com 10 boletins de ocorrência, sendo nove de estupro de vulnerável.

Norma penal
Previsto pelo artigo 217-A do Código Penal, o estupro de vulnerável impõe pena de oito a 15 anos de reclusão ao autor de “conjunção carnal” ou prática de “outro ato libidinoso com menor de 14 anos. Se a conduta resulta em lesão corporal grave, a pena é estipulada entre 10 a 20 anos, chegando a 30 anos caso resulte na morte da vítima.

Já o estupro, que pode ser cometido contra mulher ou homem, é previsto pelo artigo 213, que dá a seguinte redação: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.” Neste caso, a pena é de reclusão, de seis a 10 anos, subindo até 12 anos se a conduta resulta em lesão corporal grave ou se a vítima é menor de 18 anos e maior de 14 anos. Caso ocorra a morte da vítima, o autor pode pegar uma pena que varia de 12 a 30 anos de reclusão.


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