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O CUSTO DO DE$AMOR

GUSTAVO AMORIM | 19/08/2018 | 13:10

M.A. está separada do marido há seis meses. Ela quer se divorciar, mas ficou assustada ao saber que apenas o custo do processo no cartório gira em torno de R$ 3.600. Isso porque M. e o marido têm um apartamento em nome de ambos que vale em torno de R$ 300 mil e a tabela de taxas tem base nos valores dos bens do casal. “Às vezes eu penso que é melhor ficar cada um pro seu lado, mas sem fazer papel nenhum”, disse a jundiaiense à reportagem.

Mas o custo do “desamor” pode ser ainda maior, afirma o juiz da 3ª Vara da Família de Jundiaí, Grakiton Fatiro Aragão. “Não é só o apartamento, é também o carro, a conta bancária conjunta. Qualquer bem compartilhado entra nessa conta. Geralmente quem se divorcia tem financiamentos para serem quitados. É notório e muito comum que as pessoas se afundem cada vez mais em dívidas por conta desse custo. As implicações patrimoniais ocorrem em um empobrecimento do casal”, destaca.

De fato, caso o casamento esteja lavrado em comunhão parcial de bens, o custo apenas do cartório varia de acordo com uma tabela publicada anualmente pela Seção São Paulo do Colégio Notorial do Brasil. Em 2018, o preço a ser pago pelos interessados no processo pode variar de R$ 238,74 para quem não tem bens a até R$ 43.906,70 para casais com pelo menos R$ 23 milhões em bens registrados.

Para efeito de comparação, se um casal tem apenas um carro popular no valor de R$ 30 mil, o custo mínimo é de R$ 1.276,04. Um apartamento, dois carros e poupança conjunta, com valor total estimado em R$ 550 mil, vai custar R$ 4.031 para fazer o processo. Porém, quando o regime matrimonial é a separação total de bens, apenas a escritura do divórcio é cobrada, no valor de R$ 413,70.

O juiz Aragão lembra ainda que os cidadãos podem tentar vender o imóvel, mas nem sempre é simples. “O problema está em como se desfazer desse bem. A crise imobiliária ainda é muito grande, não há tantas pessoas buscando apartamento, por exemplo, então as pendências se arrastam. E o Judiciário dá uma solução técnica, ele não pode entrar nessa questão.”

ALTERNATIVAS

Para começar o processo no cartório, ainda, as pessoas que vão se separar precisam de advogados. A advogada Giovanna Fática reforça que cada processo tem um custo pois depende do valor total dos bens. Porém, em caso de pessoas sem condição financeira, há alternativas.

“São duas formas. Ela pode ir até a Defensoria Pública e pedir um advogado que será pago pelo Estado, ou também pedir Justiça Gratuita. Em ambos os casos é necessário comprovar que a renda é baixa”, destaca a advogada. Ela diz, entretanto, que não há um valor base para esse processo. “O que os juízes levam em conta para aceitar ou não a Justiça Gratuita é salário, se tem filhos, se paga aluguel, entre outros fatores.”

Após o divórcio consumado, em caso de filhos, uma das partes paga pensão alimentícia à outra. Segundo o juiz Grakiton Fatiro Aragão, da 3ª Vara da Família, na maioria dos casos em Jundiaí, as mulheres ficam com a guarda dos filhos e os maridos pagam a pensão.

“É mais raro, mas também existe o homem com a guarda”, diz o juiz Aragão. Ele ainda afirma que grande parte das ações da Vara é pelo não cumprimento do pagamento de pensão.

Giovana Fática também lembra que, caso alguma das partes tenha deixado de trabalhar para cuidar da família, o juiz pode aceitar uma pensão específica para a pessoa. “Acontecia muito antigamente, e hoje é menos comum. Há casos que a mulher não tem registro em carteira há 30 anos. Se ela provar que não trabalhou, pode exigir essa pensão”, diz.

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