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Obras do Rodoanel Norte atrasam e entrega, prevista para 2014, será realizada só em 2019

DA FOLHAPRESS | 22/06/2018 | 05:00

Alvo de investigações como a Operação Pedra no Caminho, o trecho norte do Rodoanel, uma das vitrines eleitorais do pré-candidato à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB), teve sua entrega adiada mais uma vez pelo governo de São Paulo. A obra era prometida para 2014. O prazo mais recente apontava que a primeira parte (entre as rodovias Bandeirantes e Fernão Dias) ficaria pronta até o mês de julho. A segunda etapa (da Fernão Dias à Dutra), em novembro. Mas agora as duas datas foram adiadas e os trechos só serão entregues em 2019, portanto, na gestão do governador que será eleito neste ano. A Dersa, empresa do governo do estado responsável por obras viárias, diz que o atraso de repasses federais e a judicialização nas desapropriações são responsáveis pelos atrasos na obra.

A construção tem hoje 84% de sua execução concluída. Os lotes mais atrasados são os 1 e 6, que conectarão a via com os já existentes trechos oeste (na altura da rodovia dos Bandeirantes) e leste (na ligação com a Dutra) do Rodoanel. O lote 6, que fica entre as imediações do aeroporto de Guarulhos e a Dutra, tem ainda 66% de obras executadas. No lote 1, com 74% das obras feitas, o governo do estado chegou a ameaçar o rompimento do contrato com a empreiteira Mendes Júnior, que em 2015 não avançava com as obras no ritmo esperado. A construção desse trecho do Rodoanel tem sido investigada por suspeitas de diversas irregularidades.

No mesmo ano em que a Polícia Federal abriu inquérito para apurar o superfaturamento nos serviços de terraplanagem, o Ministério Público iniciou outra investigação sobre um suposto esquema de superfaturamento no valor das desapropriações das casas e terrenos que cederiam espaço para o Rodoanel. O desvio seria de cerca de R$ 1,3 bilhão, sobretudo na região de Guarulhos. Para se ter uma ideia, até agora os gastos públicos com desapropriações da obra já somam R$ 1,9 bilhão -a maioria delas ocorreu pela via judicial. Já neste ano, um relatório técnico do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou superfaturamento de R$ 55,6 milhões em pagamentos feitos à construtora OAS, responsável pelos lotes 2 e 3 do trecho norte. Apontou também irregularidades no reequilíbrio financeiro do contrato com as empreiteiras. O caso ainda será analisado pelos ministros do TCU.

A obra do trecho norte do Rodoanel começou em 2013 e tem como objetivo completar o anel viário que circunda a cidade de São Paulo, conectando as principais rodovias do estado. Entre os benefícios listados pelo governo do estado estão a redução de congestionamentos, como consequência do menor fluxo de caminhões, menor consumo de combustíveis e emissão de poluentes. Apenas o trecho norte, de 44 km de extensão, foi anunciado ao custo de R$ 6,5 bilhões (R$ 8,9 bilhões em valores atualizados).

OUTRO LADO
A Dersa diz que os atrasos se devem à judicialização das desapropriações em Guarulhos, onde há suspeitas de um esquema de indenizações superfaturadas concedidas a donos de imóveis próximos à rodovia. Segundo acusação do Ministério Público, o esquema envolve peritos criminais e membros do Judiciário. “O crime do qual o Estado é vítima fez com que a Dersa e o governo paulista adotassem medidas judiciais no sentido de proteger o patrimônio público e a boa execução das obras”, disse em nota. A empresa diz ainda que recebeu menos recursos do governo federal para a construção do trecho norte do que havia sido pactuado. A obra recebeu R$ 1,4 bilhão dos R$ 2,05 bilhões prometidos pelo governo federal. O outro motivo pelo atraso, diz a Dersa, é a dificuldade financeira das empreiteiras. Quanto ao relatório do TCU, afirma que se trata de manifestação de auditores, sem apreciação dos ministros do tribunal. A Dersa já encaminhou ao TCU esclarecimentos e aguarda a apreciação.


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