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Operação contra fraude na fabricação de cigarros apura R$ 3,5 bi de prejuízo aos cofres públicos

FOLHAPRESS | 16/04/2019 | 17:37

A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal deflagram na manhã desta terça-feira (16) a Operação Grandes Rios, que visa combater fraudes no setor de fabricação de cigarros e apurar cerca de R$ 3,5 bilhões de prejuízo aos cofres públicos.
Dentre os crimes investigados, estão falsificação de selo ou sinal público, sonegação de tributos federais, lavagem de capitais, formação de organização criminosa e evasão de divisas, informaram os órgãos competentes.
Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande de Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco.
As investigações tiveram início quando a Receita identificou que uma indústria de cigarros havia sido formada por pessoas sem capacidade financeira – conhecidos como “laranja” -, deixando significativas dívidas tributárias.
Após a constituição do crédito, afirmam os investigadores, a empresa teve seu registro cancelado e encerrou suas atividades sem pagar os tributos devidos. No entanto, verificou-se que a organização deu continuidade às suas operações no mesmo ramo por meio de uma nova empresa, situada no Rio Grande de Norte, também com a utilização de “laranjas”.
Até o momento, foram lançados pela Receita um total de R$ 2 bilhões em crédito tributário e, na mesma investigação, estão sendo apurados mais R$ 1,5 bilhão em sonegação fiscal.
Para produzir cigarros no Brasil, as indústrias necessitam de um Registro Especial fornecido pela Receita, além da autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Um dos requisitos para a manutenção desse registro é a regularidade fiscal da empresa.
A partir do momento em que a Receita identifica a sonegação e cobra os impostos, caso não haja o seu pagamento, o Registro Especial é cancelado, o que, de acordo com o órgão, ocorreu anteriormente com indústrias operadas de forma oculta pela organização criminosa ora investigada.
No decorrer das investigações, foram identificadas, ainda, duas novas empresas, também em nome de “laranjas”, as quais estavam prontas para suceder as operações da organização assim que fosse cancelado o Registro Especial.
O resultado desse ciclo fraudulento é a incapacidade de cobrança dos impostos sonegados, visto que os sócios e as empresas não possuem patrimônio para pagá-los.

CIGARRO


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