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Plano do Governo Federal quer ferrovias no lugar de rodovias; entenda

DAS AGÊNCIAS | 03/07/2018 | 05:00

O governo lançou nesta segunda-feira (2) o Plano Nacional de Logística (PNL) que, se levado adiante pelo próximo presidente, poderá gerar economia de até R$ 54,7 bilhões por ano a partir de 2025. “É um plano que define os gargalos dos modais brasileiros e traz soluções para o Brasil avançar, principalmente nas ferrovias, para em sete anos ultrapassarmos o transporte nas rodovias em 100%”, disse Ronaldo Fonseca, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. O PNL cruza diversos bancos de dados para definir as obras de infraestrutura prioritárias para reduzir gargalos do tráfego de cargas.

Como antecipou o jornal Folha de S.Paulo, o plano foi aprovado na reunião do conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) desta segunda. Para implementá-lo, o presidente Michel Temer (MDB) assinou um decreto dando peso de lei ao plano e criando um comitê de governança que definirá as prioridades de investimento. Farão parte do comitê representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, os ministros de Transporte, Minas e Energia, Agricultura, Meio Ambiente, Planejamento, Casa Civil e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), responsável pela parte técnica do programa.

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Assessores de Temer afirmam que, na prática, o plano dificultará investimentos em obras de cunho eleitoreiro. Segundo eles, o próximo presidente (eleito em outubro deste ano e que tomará posse em 1º de janeiro de 2019) poderá, via comitê, interferir na ordem das obras do PNL, mas não poderá, sozinho, decidir que obras entram na lista, que será feita pela EPL com base em cálculos a partir de dezenas de bases de dados já integradas. Se o presidente quiser incluir uma obra fora do PNL para agradar a aliados, ele deverá registrar em ata, expondo o teor político da decisão. Para mudar o funcionamento do programa e do comitê, será preciso baixar outra lei. A ideia do governo foi dar ao PNL o mesmo peso do Plano Decenal de Energia Elétrica, definido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Na área de energia, um comitê interministerial – conhecido como CNPE – define as diretrizes do setor que passam a nortear investimentos públicos e privados.

PRIMEIRA ETAPA ATÉ 2025
A primeira etapa do Plano Nacional de Logística se estende até 2025 e está em andamento. Caso o próximo presidente mantenha o cronograma de obras, haverá uma redução de R$ 54,7 bilhões dos custos de transporte até 2025, sem considerar o preço do frete – que pode cair até lá. Hoje, esse custo é de R$ 342 bilhões e compromete a competitividade dos produtos brasileiros destinados à exportação. Se o plano seguir a rota planejada, até 2025, a dependência de rodovias cairá dos atuais 64% de participação do volume de cargas para 50%. Essa diferença, de acordo com o PNL, será praticamente incorporada pelas ferrovias, que saltam de 18% de participação para 31%.

Na reunião do PPI, foram incluídos 14 novos projetos que, se concretizados, deverão gerar R$ 100 bilhões em investimentos. Dentre eles estão dez lotes de linhas de transmissão, novos lotes de exploração de petróleo no pré-sal, BR 153/282/470 e a RIS (Rodovia de Integração Sul). Também ficou decidido que a Vale e a MRS terão suas concessões ferroviárias renovadas em troca de investimentos em novas ferrovias. A contrapartida da Vale será construir a Fico, que se ligará à ferrovia Norte-Sul entre Campinorte (GO) e Água Boa (MT). Caberá à MRS fazer o Ferroanel, que seguirá paralelo ao trecho norte do Rodoanel, em São Paulo. O Programa de Parceria de Investimentos também incluiu no projeto o trecho sul da Ferrovia Norte-Sul, entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP).

ITAIPU
A Usina de Itaipu fechou o primeiro semestre de 2018, pela quarta vez desde que entrou em operação, em 1984, com produção de energia elétrica de mais de 50 milhões de megawatts-hora (MWh). A marca de 50,16 milhões foi atingida na madrugada desse sábado (30). Essa produção seria suficiente para atender por 19 horas a demanda de energia elétrica do planeta, ou por 39 dias a demanda do Brasil. A performance deste primeiro semestre de 2018 foi a segunda melhor de Itaipu para um período de seis meses em 34 anos de funcionamento, atrás apenas do primeiro semestre do ano do recorde mundial, 2016, quando a produção foi de 51.637.234 de MWh. Além de 2018 e 2016, Itaipu estabeleceu a marca de mais de 50 milhões também em 2012 e 2013.

Rafael Andrade/Folhapress)

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