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Universidades suspendem concursos e até pagamento de gratificações após ofício do MEC

Guilherme Barros | 18/02/2020 | 11:44

Universidades e institutos federais de todo o país têm suspendido a chamada de professores aprovados em concursos e, em dois casos, até o pagamento a professores de gratificações previstas em lei após ofício com orientação inédita sobre a execução orçamentária expedido pelo Ministério da Educação.

Dirigentes de universidades dizem considerar a postura do governo Jair Bolsonaro um grave ataque às instituições, que pode estrangular suas atividades. Diante da situação, eles procuraram nesta segunda-feira (17) o TCU (Tribunal de Contas da União) para se informar sobre como proceder.

O ofício que colocou as instituições sob indefinição data de 4 de fevereiro. Ele cita que a dotação do MEC para 2020 caiu de R$ 74,6 bilhões para R$ 71,9 bilhões na tramitação do Orçamento no Congresso e diz que as unidades vinculadas ao ministério –como as universidades e institutos federais– não devem contrair despesas que aumentem o gasto com pessoal se o montante não estiver devidamente autorizado.

O documento pegou os reitores desprevenidos, pois contraria a prática corrente das instituições.
Tradicionalmente, o Orçamento para pagamento da folha de pessoal é aprovado com déficit no Congresso, e sempre é preciso suplementá-lo ao longo do ano. Isso não impede, no entanto, que as universidades continuem a fazer os pagamentos previstos em casos de progressão de carreira, nascimento de filhos de servidores etc.

Ao relacionar as despesas de pessoal ao status atual do Orçamento, o ofício do MEC criou um impasse nas instituições. Parte delas entendeu o documento como a formalização uma ameaça de que os reitores podem responder legalmente se não obedecerem à determinação da pasta comandada por Abraham Weintraub.

Ao menos duas decidiram tomar medidas drásticas em relação à folha de pessoal, cortando novas despesas que não integrem o salário base. São elas a UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) e o IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo).

 


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