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Vice da Fiesp usa brecha na Rouanet para captar R$ 25 mi

Folhapress | 21/02/2020 | 11:00

Um grupo do ramo do teatro musical que tem como integrante Carlos Cavalcanti, vice-presidente da Fiesp, encontrou uma brecha na Lei Rouanet que permitiu captação de recursos acima do teto determinado pela norma.

Considerada regular e com aval da Secretaria Especial da Cultura, a proposta foi aprovada por meio da criação, por Cavalcanti e dois sócios, de um instituto sem fins lucrativos, o Artium, em 2019.
Esse tipo de entidade social desfruta de privilégios legais na Rouanet e pode inscrever projetos com orçamentos superiores àqueles apontados na instrução normativa da lei.

Para 2020, o Artium inscreveu na lei um projeto de R$ 36 milhões, que foi aprovado com redução de valores. Para tocar o programa, foi autorizado a captar cerca de R$ 25 milhões -R$ 15 milhões acima do valor permitido a projetos de entidades privadas.

Questionado, o Ministério do Turismo afirmou em nota que as regras para planos anuais “não delimitam as linguagens artísticas que podem ser contempladas nos planos”. O comunicado também diz que a consultoria jurídica da pasta foi acionada e “deve emitir parecer em breve”.

Em abril do ano passado, com a publicação de uma instrução normativa, Bolsonaro reduziu o limite de captação de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões por proponente e R$ 1 milhão por projeto, o que causou preocupação principalmente entre representantes do teatro musical, cujas produções são movidas por grandes orçamentos.

Em dezembro, por pressão de produtores do segmento, o teto por projeto voltou a subir e chegou a R$ 10 milhões. Hoje, uma produtora pode inscrever dois projetos de R$ 5 milhões, por exemplo, ou um de R$ 10 milhões. Mas não pode captar mais do que isso.

As exceções dentro da lei são para entidades que não sobreviveriam sem incentivo do Estado, caso do Masp e da Osesp, por exemplo.

Como fundações, as instituições mantêm suas atividades por meio do que é conhecido como plano anual -no qual são contabilizados gastos com estrutura e um programa de eventos, incluindo atividades educativas e a oferta de programas sociais.

A criação do Instituto Artium aconteceu entre junho e julho do ano passado, cerca de três meses depois da redução do teto na Lei Rouanet pelo governo Bolsonaro.


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