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Política
07/03/2018 O ministro Luís Roberto Barroso, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) do inquérito que investiga o presidente Michel Temer e a edição de um decreto para o setor portuário, reafirmou que o procedimento sobre a quebra dos sigilos bancário e fiscal do emedebista estava em segredo, e demonstrou contrariedade com sua divulgação. “[A quebra dos […]
07/03/2018 Em parecer encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enumera diversos riscos e empecilhos à adoção do voto impresso como meio para garantir idoneidade ao processo eleitoral, concluindo que o método representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições”. A manifestação, assinada assessora jurídica do TSE Izabella Belusio dos […]
SESSAO CAMARA APROVACAO QUE PROIBE ARTISTAS DE RUA NO SEMAFORO
07/03/2018 Artistas de rua que se apresentam em semáforos, representantes de coletivos de arte locais, membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e de diversos partidos da oposição, como PT, PSOL e MDB, marcaram presença na sessão ordinária de ontem da Câmara de Jundiaí. Os grupos se reuniram para protestar contra o Projeto de Lei […]
06/03/2018 Uma semana após o ministro Raul Jungmann assumir o Ministério da Segurança Pública e substituir o diretor-geral da PF (Polícia Federal), o governo federal fez novas mudanças na cúpula da corporação, trocando cinco dos seis diretores do órgão. Publicadas no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (6), as exonerações dos ex-diretores -executivo, Sandro Avelar; de […]
06/03/2018 Pesquisa divulgada nesta terça-feira (6) aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) seguem liderando as intenções de voto à Presidência. O levantamento feito pela CNT/MDA indica vitória de Bolsonaro nos cenários sem o petista. A pesquisa foi realizada de 28 de fevereiro a 3 de […]
06/03/2018 O advogado criminalista Antonio Claudio Mariz, que defende o presidente Michel Temer, ingressará com petição para ter acesso a cópia do despacho do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso. Ele informou ao emedebista que apresentará o pedido nesta terça-feira (6) e que não recorrerá da decisão de quebra do sigilo bancário do emedebista. […]
06/03/2018 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (6) o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os advogados se anteciparam à decisão da segunda instância da Justiça Federal, que pode determinar a execução provisória da sentença que condenou o […]
06/03/2018 A 5ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou provimento ao recurso movido pela Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista contra a liminar que mantém o prefeito da cidade, Dr. Japim Andrade (PSB), no cargo. Dessa forma, está mantida, por enquanto, a suspenção do Decreto Legislativo nº 178 que […]
05/03/2018 O ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer na investigação de supostos crimes na edição de um decreto do setor portuário. Nesta segunda (5), Temer informou que pediu ao Banco Central acesso aos extratos das suas contas para divulgá-los à imprensa. Em nota, a assessoria do […]
05/03/2018 Às vésperas de deixar a Prefeitura de São Paulo para concorrer ao cargo de governador do estado, João Doria (PSDB) publicou decreto de lei que estende para ex-prefeitos de São Paulo os serviços de segurança pessoal prestados pela Polícia Militar atualmente ao chefe do Executivo da cidade. Na prática, com o decreto assinado por ele […]
05/03/2018 O Ministério Público Federal se manifestou nesta segunda-feira (5) contra o último recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, para rever a condenação a 12 anos e um mês na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP). Além de […]
05/03/2018 O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), disse que a decisão sobre uma possível candidatura em 2018 depende de avaliações, inclusive sobre a receptividade dos eleitores. “Dentro de um mês devo tomar essa decisão e anunciar o meu projeto, se eu vou, de fato, sair do Ministério da Fazenda e ser candidato a presidente da […]
05/03/2018 Na sessão ordinária desta terça-feira (6) da Câmara Municipal de Jundiaí, os vereadores votarão um Projeto de Lei (PL) que prevê a disposição, ao Corpo de Bombeiros, de um dispositivo de recalque em instalação hidráulica de edificação para abastecimento de veículos em caso de combate a incêndios. De autoria do vereador Edicarlos Vieira (PSD), o […]
04/03/2018 Com respaldo de Lula, um potencial rival eleitoral, e de personalidades que outrora orbitaram PT e Marina Silva, o líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Guilherme Boulos, lançou neste sábado (3) sua pré-candidatura à Presidência, com a líder indígena Sonia Guajajara de vice. Ele se filiará ao PSOL nos próximos dias, e o […]
04/03/2018 A presidenciável e deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) disse, na noite dessa sexta-feira (2), que ela e seu concorrente na disputa pelo Planalto Ciro Gomes (PDT-CE) vão estar alinhados no segundo turno das eleições deste ano. “Somos dois candidatos. A gente vai estar junto no segundo turno”, declarou durante saída de uma palestra realizada na […]

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