Cultura

Bolsonaro inclui arte sacra na lista


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Arte sacra entra para as áreas culturais no âmbito da Lei Rouanet
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O governo Bolsonaro assinou uma portaria que inclui arte sacra entre as áreas culturais no âmbito da Lei Rouanet. O documento determina que sejam indicados nomes especializados em arte sacra para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), que avalia e decide sobre quais projetos culturais estão aptos ou não para captar verbas via renúncia fiscal.

A arte sacra, como qualquer outra manifestação das artes visuais, já podia ser contemplada pela Rouanet anteriormente, o que a portaria faz é dar um enfoque maior.

Os outros segmentos culturais contemplados são belas artes, arte contemporânea, audiovisual, patrimônio cultural material e imaterial, museus e memória.

A portaria, publicada no Diário Oficial da União desta terça (27), permite que o presidente da Cnic tome decisões isoladas, sem a necessidade de apreciação pelo colegiado.

Mario Frias até hoje não lançou novo edital após fim do mandato dos membros da Cnic, reunidos pela última vez em abril. Agora, decisões anteriormente atribuídas à Cnic são centralizadas nas mãos do capitão da PM baiana André Porciuncula.

A portaria ainda exige que as empresas patrocinadoras interessadas "deverão informar, previamente, o volume de recursos que pretendem investir, bem como sua área de interesse, respeitados o montante e a distribuição dos recursos definidos pela referida Secretaria Especial".

Frias e Porciuncula promoveram, mais de uma vez, lives com artistas gospel, orientando sobre como emplacar projetos cristãos no mecanismo da Lei Rouanet.

O presidente Jair Bolsonaro postou nas redes sociais que "o instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra".

(Folhapress)


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