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Lei de Emergência Cultural é discutida

Da Redação | 01/07/2020 | 05:30

A Unidade de Gestão de Cultura (UGC) realiza nesta quinta-feira (02), às 10h, uma reunião online de esclarecimentos e orientações para artistas sobre a Lei Federal nº 14.017, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, para os artistas e espaços culturais, cujas atividades foram impactadas pela pandemia, sancionada nessa segunda-feira (29).

Artistas de todas as áreas interessados devem se inscrever gratuitamente por meio de formulário online e, como confirmação da inscrição, irão receber o link da reunião no e-mail informado na inscrição.

O limite de inscrições é de 100 pessoas, estabelecido pelo Zoom, plataforma onde será realizada a reunião, e as vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.

O gestor da UGC, Marcelo Peroni, explica que o encontro será uma ocasião para esclarecimentos à classe artística. “Decidimos realizar esta reunião com os artistas, a fim de mostrar o que a Prefeitura tem feito para viabilizar os andamentos e esclarecer dúvidas sobre a lei, que poderá destinar aos artistas do Município até R$ 2,5 milhões, em três frentes: para pessoas físicas, na forma de auxílio emergencial sem contrapartida; para espaços culturais, grupos, coletivos, associações culturais, dentro outros, com necessidade de contrapartida ao Município; e a partir de editais. Para todas as destinações, articularemos com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)”.

Batizada como Lei Aldir Blanc, a lei emergencial já foi aprovada pelo Congresso Federal e seu nome faz homenagem ao cantor e compositor, que faleceu vítima da Covid-19 em 04 de maio deste ano.


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