Jornal de Jundiaí | https://www.jj.com.br

Lei vai destinar R$2,5mi a artistas

Da Redação | 04/07/2020 | 10:37

A Unidade de Gestão de Cultura (UGC) realizou na manhã desta quinta-feira (02) uma transmissão online em sua página do Facebook para tratar de esclarecimentos aos artistas e demais trabalhadores de cultura sobre a lei federal de Emergência Cultural (Lei Aldir Blanc). O encontro foi mediado pelo gestor da UGC, Marcelo Peroni, que fez uma explanação e tirou dúvidas dos participantes.

A lei é voltada para artistas e espaços culturais, cujas atividades foram impactadas pela pandemia. Somente para os profissionais da área dos Municípios da Aglomeração Urbana de Jundiaí (AUJ) poderão ser destinados pela União até R$ 5,5 milhões. Desse aporte, R$ 2,5 milhões devem vir para Jundiaí, com destinação articulada pela UGC em conjunto com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).

O repasse federal, no caso de Jundiaí, que dispõe de um Fundo de Cultura, será feito através dele, sob a supervisão de comitê deliberativo. A destinação, no entanto, não será feita ao município, mas aos trabalhadores de cultura, atendendo a critérios de repasse e por três modalidades.

A primeira modalidade será na forma de renda emergencial mensal, no valor de R$ 600 e retroativo ao mês de junho, com caráter social e não vinculada à prestação de serviços por parte do beneficiário. Por meio de reuniões entre mais de 200 gestores municipais de Cultura com a Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa, decidiu-se que o governo estadual se incumbirá desse repasse, restando aos municípios atender as outras duas formas seguintes de destinação com o valor integral que vier da União.

A segunda modalidade prevê o benefício como forma de subsídio mensal, com necessidade de contrapartida, a espaços, entidades, associações, grupos, empresas e coletivos que desempenhem atividades de caráter cultural. Já a terceira modalidade constitui a realização de editais, prêmios, chamamento públicos e aquisição de bens e serviços culturais.


Link original: https://www.jj.com.br/cultura/lei-vai-destinar-r25mi-a-artistas/
Desenvolvido por CIJUN