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Governo confirma corte de R$127 milhões em programas culturais do estado de São Paulo

DA REDAÇÃO | 05/04/2019 | 16:56

Mesmo após a revisão do contingenciamento das verbas para o Projeto Guri, o Governo confirmou um corte de R$ 127 milhões imposto ao custeio dos principais equipamentos e programas culturais do Estado.

A Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura, Abraosc, divulgou ontem (4) um documento sobre o impacto do corte de 23% na verba da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo. De acordo com o documento, os cortes atingirão um público de mais de 3 milhões de pessoas. Dezenas de milhares de alunos deixarão de participar de atividades educativas e de formação nas áreas das artes, da dança e da música.

Entre os principais cortes, estão o fechamento do Theatro São Pedro, o cancelamento de exposições, a demissão de funcionários e a redução de vagas para estudantes. A Osesp ainda avalia o impacto do corte em suas atividades artísticas e educativas. Conforme o documento, “a decisão final sobre os cortes de atividades e programas caberá ao Governo do Estado, uma vez que as OSs executam suas ações em cumprimento a metas estabelecidas em contratos de gestão com a Secretaria”.

O corte afeta 25 projetos culturais mantidos pelo governo do Estado. A Escola de Música do Estado de São Paulo, por exemplo, deve fechar 300 vagas e demitir 80 funcionários, e pode fechar os grupos formados pelos alunos.

Para a Abraosc, o impacto deve considerar ainda o custo das demissões, podendo chegar a um corte real de 30%. A associação também chama atenção para o fato de que, no caso em que há atividades já em andamento, “orçamento terá que ser adequado agora para um intervalo de 8 meses até o final do ano, contabilizando gastos já realizados de acordo com a previsão orçamentária anterior”.

Após a divulgação do comunicado da Abraosc, a Secretaria emitiu nota afirmando que está realizando reuniões com as 18 organizações sociais com as quais mantém contratos e que “não há previsão de fechamento de instituições e programas”.

A Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (OSESP), a Biblioteca de São Paulo, a Pinacoteca de São Paulo, as Fábricas de Cultura, as Oficinas Culturais, a Escola de Música do Estado de São Paulo (EMESP Tom Jobim), o Museu da Imagem e do Som – MIS, o Museu Afro Brasil, o Theatro São Pedro e a São Paulo Cia. de Dança, são exemplos de locais que poderão sofrer com os cortes severos de verba.

Os programas mantidos pela Secretaria de Cultura impactaram um público direto de 13 milhões de pessoas com suas atividades em 2018. A estimativa é que esse número seja reduzido em pelos menos 25% com o corte orçamentário.

Com este corte, a pasta da Cultura e Economia Criativa representará menos do que 0,34% do orçamento de São Paulo. Em 2010, a participação era de 0,71%, o que mostra uma contínua diminuição, em números absolutos, do investimento do Governo do Estado de São Paulo em cultura.

Antes do corte determinado pelo Governo para 2019, havia uma previsão orçamentária de R$ 647,2 milhões de transferências de recursos do tesouro paulista para a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, incluindo os repasses para as Organizações Sociais realizarem a gestão dos programas e equipamentos culturais do Estado.

A Abraosc (Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura) segue buscando o diálogo e negociação com o Governo de São Paulo para tentar reverter os cortes orçamentários e preservar a existência e o funcionamento dos programas de atendimento à população.”

TheatroMunicipal


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