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Justiça dá licença-maternidade a pai que adotou garoto de 4 anos

| 13/10/2014 | 21:30

Um menino debilitado, de olhar caído e coberto de feridas da cabeça aos pés hipnotizou o servidor público Mauro Bezerra, 49, durante uma visita a um abrigo de Garanhuns (a 232 km do Recife). Foi ali que ele decidiu: João (nome fictício) seria seu primeiro filho e teria os mesmos direitos de qualquer outra criança adotada no país.

Onze meses depois, o garoto de quatro anos ganhava um sobrenome e uma casa. Mas o pai, que é solteiro, queria mais do que ter um filho. Ele queria criá-lo. Depois de ter o pedido negado pela Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), onde trabalha há 20 anos, decidiu recorrer à Justiça para obter licença remunerada de 180 dias.

“Nunca tinha tempo para conhecer o meu filho, trabalhava o dia inteiro. Quando o pegava na escola, ele já estava dormindo. Continuávamos dois estranhos dentro de casa”, conta.

Como servidor público, Bezerra está submetido a uma lei que concede período de afastamento só às mães. Os pais ganham no máximo cinco dias de licença. Em paralelo à lei, no entanto, a Justiça já havia concedido os 180 dias de licença a mães solteiras e casais homoafetivos que adotavam crianças recém-nascidas. Para o caso de Bezerra, pai solteiro de uma criança que já não era mais recém-nascida, não havia jurisprudência.

“A lei ainda acha que apenas o recém-nascido adotado precisa de maior cuidado e se esquece daquele que é adotado tardiamente. João carregava traumas da rejeição, de uma família desestruturada”, disse Leilane Mara, advogada do servidor. Desde 30 de setembro, ele é o primeiro servidor solteiro no país a conquistar esse benefício na Justiça federal.


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