Economia

Ministro diz que governo vai reduzir imposto sobre diesel após Congresso aprovar reoneração

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou, nesta terça-feira (22), que o governo vai zerar a cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o diesel depois que o Congresso aprovar a reoneração da folha de pagamento. "Hoje fechamos um acordo com os presidentes da Câmara e do Senado", disse Guardia. "Uma vez aprovada a reoneração, nós iremos, em seguida, sair com o decreto zerando a Cide incidente sobre o diesel. Logo após o anúncio, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que pretende colocar o projeto em votação na próxima semana. Pelo acordo, os setores que permanecerem só terão os benefícios até o final de 2020. A equipe econômica estima uma perda de R$ 2,5 bilhões com a Cide e um ganho de R$ 3 bilhões com a reoneração. A medida é uma reação à insatisfação de caminhoneiros, que protestam em ao menos 24 estados e no Distrito Federal comprometendo a movimentação de cargas. Além da isenção da Cide, os caminhoneiros pedem mudanças na política de reajuste dos combustíveis da Petrobras, com a redução da carga tributária para o diesel. Eles têm protestado com interdições parciais ou totais de pistas e até queima de pneus. Na maior parte dos casos, apenas caminhões estão sendo proibidos de trafegar. A informação de que a Cide pode ser zerada não animou os integrantes da paralisação. "A adesão tem aumentado e amanhã [quarta] vai piorar. Infelizmente. Tivemos a informação de que querem tirar a Cide, sem negociar com a gente. Ela é 10%, não vai ajudar, tem de tirar tudo [impostos]", disse à reportagem José da Fonseca Lopes, presidente da Abcam. De acordo com ele, o fato de o movimento não ter sido chamado para sentar com o governo preocupa porque "nas pontas [nas rodovias] as coisas estão ficando difíceis". "[Os manifestantes] Estão achando que o governo está fazendo pouco caso e que o movimento não vai levar a nada. Se amanhã pegar no breu, vai parar tudo, vai parar os cinco dias. Não é isso que nós queremos. Mas é o que o governo está tentando. A não ser que queira fazer isso para justificar que ele não fez [algo], que nós os obrigamos a fazer." Como o presidente Michel Temer decidiu que não haverá intervenção estatal sobre a política de preços da Petrobras, a única alternativa para a equipe econômica foi mexer na Cide e buscar formas de compensar a perda de receita para a União. Apesar de o impacto para a União ser grande, para o consumidor será pequeno. Em São Paulo, vai gerar uma redução em torno de 1,6%, o equivalente a R$ 0,06 por litro. Nos outros estados, essa redução vai variar de acordo com a alíquota de ICMS. Ao retirar a Cide do preço do combustível, haverá uma redução da base de cálculo de outros tributos, principalmente o ICMS, que sozinho responde por 14% do preço do diesel nas bombas. "O diesel, que move caminhões e transportes coletivos, é o que teve a maior alta dentre os combustíveis", disse à reportagem o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. Em um mês, o preço médio do litro do diesel no país subiu 4,9%, passando de R$ 3,42 para R$ 3,59. No mesmo período, a gasolina teve aumento de 1,64% passando de R$ 4,21 para R$ 4,28. A resposta do governo começou a ser definida no final de semana. Segundo Guardia, houve reuniões de emergência que se estenderam até a tarde desta terça-feira. O presidente da Petrobras, Pedro Parente, também foi chamado a Brasília. Isso levou a especulações de que o governo voltaria a intervir na política de preços da estatal como fez a ex-presidente Dilma Rousseff. A reação do mercado foi imediata e ações da Petrobras começaram a cair. A mudança foi descartada.

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