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MP beneficia IPI de montadoras

| 10/07/2014 | 21:14

Montadoras de automóveis do Centro-Oeste podem ter benefícios tributários semelhantes aos já concedidos às fábricas da Fiat e da Ford instaladas no Nordeste. Uma emenda incorporada de última hora na Medida Provisória 641, editada originalmente para alterar regras de comercialização de energia, permitiu que empresas com unidades no Centro-Oeste obtenham crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e calculado com base no PIS/Pasep e Cofins devidos. A mesma MP também incorporou alterações na tributação de bebidas frias e no mercado de comercialização de energia. 

Os dois itens que pegaram “carona” no texto, não têm o aval da Fazenda. Aprovado por uma Comissão Especial no final da semana passada, o texto precisa ainda ser votado pelos plenários da Câmara e do Senado, algo considerado improvável por parlamentares. “É pouco provável, se não tiver recesso (no Congresso) vai cair”, disse o líder do PMDB Eduardo Cunha (RJ).

Pelo texto apresentado de última hora pelo senador Vital do Rego (PMDB-PB), montadoras instaladas no Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul terão o mesmo regime que a Fiat e a Ford tiveram quando escolheram, respectivamente, Pernambuco e Bahia para a instalação de fábricas. Na região Centro-Oeste, onde há plantas da Mitsubishi e da Hyundai, o regime fiscal diferenciado é calculado diretamente sobre o IPI devido. 


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