Jornal de Jundiaí | https://www.jj.com.br

Para reduzir preço de voo, governo revê monopólio do querosene

Da Redação | 30/10/2019 | 05:01

O governo Jair Bolsonaro estuda até a quebra do monopólio da Petrobras na venda do querosene de aviação como forma de reduzir os custos para as empresas aéreas. A iniciativa pretende atrair estrangeiras para ampliar rotas e derrubar o preço das passagens no país.

Na última segunda-feira (28), o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o secretário nacional de Aviação, Ronei Glanzmann, em conversas com representantes do setor em um evento de aviação em Brasília, sinalizaram que pretendem promover essas medidas para derrubar os custos que mais influenciam o preço das passagens, entre eles, estão a variação cambial e a tributação (incidência de ICMS, PIS e Cofins).

Segundo cálculos da Abear, associação que representa as companhias, hoje os custos de uma companhia impactam em 30% o preço de uma passagem. No exterior, o peso é de 22%.

A diferença faria com que uma empresa de baixo custo, como a Ryanair, operasse no Brasil vendendo passagens pelo menos 27% mais caras do que nos outros países onde a empresa tem voos regulares, segundo estimativas das companhias nacionais.
As empresas afirmam que 90% dessa diferença de custos se deve à cobrança do ICMS e o restante, à política de preço da Petrobras que, como no mercado de distribuição de gás, detém o monopólio do refino e da distribuição do combustível de aviação.

Recentemente, por meio de acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a Petrobras aceitou vender sua rede de distribuição de gás para que o mercado ganhe novos competidores e, assim, o preço possa cair.

No caso do querosene de aviação, porém, ainda não está claro se a solução será parecida, segundo pessoas que participaram das conversas com o ministro Tarcísio. Elas falaram com a reportagem sob a condição de anonimato.

Na equipe econômica, a preferência é pela abertura de mercado, em vez de uma interferência na política de preços da estatal. Atualmente, o querosene de aviação tem repasses mensais das variações dos insumos em dólar.

No que se refere à tributação, Abear e companhias vêm negociando reduções consistentes de ICMS com governadores. Em fevereiro, por exemplo, São Paulo reduziu a alíquota de 25% para 12%, abrindo mão de cerca de R$ 300 milhões em arrecadação.

Rui Carlos


Leia mais sobre | |
Link original: https://www.jj.com.br/economia/para-reduzir-preco-de-voo-governo-reve-monopolio-do-querosene/
Desenvolvido por CIJUN