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Presidente inclui academias, salões de beleza e barbearias como atividades essenciais

Da Redação | 11/05/2020 | 19:11

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (11) que incluiu academias de ginástica e serviços como salões de beleza e barbearias como serviços essenciais. O decreto foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União no fim da tarde. No último dia 29, ao incluir outros 14 setores na lista de serviços essenciais, o governo federal afirmou no decreto que a lista “não afasta a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios”.

Esses serviços deverão permanecer fechados em boa parte dos estados, como São Paulo, que não permitem o funcionamento dessas atividades. Em Jundiaí, decisão judicial impede o funcionamento do comércio e serviços. No entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) já entendeu que estados e municípios têm autonomia para decidir o que abre e fecha.

Dessa forma, esses serviços deverão permanecer fechados em boa parte dos estados, como São Paulo, que não permitem o funcionamento dessas atividades.


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