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Procon Jundiaí orienta pais sobre cuidados na hora da matrícula

VINICIUS SCARTON | 10/11/2018 | 05:00

Com a proximidade do fim do ano letivo, pais e responsáveis com filhos em escolas privadas já começam a se planejar para o período de matrículas e rematrículas. Mesmo quem já tem experiência com esse procedimento, é preciso ficar atento, especialmente para não pagar taxas “a mais”, uma das maiores reclamações recebidas pelo Procon Jundiaí, órgão de proteção e defesa do consumidor vinculado à Unidade de Gestão de Negócios Jurídicos e Cidadania.

Algumas escolas costumam cobrar uma taxa para reserva de matrícula, para garantir a vaga do aluno que já frequenta a unidade. O Procon explica que essa taxa de reserva pode ser cobrada, desde que esse valor seja descontado na matrícula ou na primeira mensalidade do ano seguinte. “Além disso, é preciso que os pais tenham mais certeza de que pretendem manter o aluno naquela escola. Na dúvida, verifique se há possibilidade de devolução (total ou parcial) desse valor e quais são as regras a seguir, caso não se confirme a contratação para o próximo ano letivo”, alerta o órgão.

O Procon esclarece que tudo isso deve ser informado e entregue aos pais por escrito, já no momento da reserva. “Em caso de desistência, faça o pedido por escrito. Caso a escola não possua formulário próprio, faça um requerimento em duas vias, com protocolo, para arquivo pessoal”, orienta. Segundo o órgão, estes cuidados e regras também valem para quem realizar a matrícula em nova instituição.

Sobre a anuidade e semestralidade, o Procon reforça que a lei estabelece esta prestação de serviço e a mesma deve ter seu valor apresentado em sua totalidade, isto é, o valor da anuidade ou semestralidade (dependendo da periodicidade do curso em questão). “Isso significa que a escola é obrigada a apresentar o valor total, anual ou semestral, com possibilidade de dividir seu pagamento em 12 ou 6 parcelas, respectivamente”, afirma.

A entidade lembra que as partes podem estabelecer o pagamento em número menor de parcelas. “Algumas escolas oferecem desconto para quem opta em pagar numa única parcela. Vale a pena checar”, frisa o órgão. O Procon também ressalta que é dever da escola divulgar em local de fácil acesso ao público, o valor da anuidade e o número de vagas por sala, com, pelo menos, 45 dias de antecedência, a contar da data final da matrícula. “O valor anual ou semestral deverá ter como base a última parcela da anuidade ou da semestralidade legalmente fixada no ano anterior, multiplicada pelo número de parcelas do período letivo”, detalha.

Multas e demais regras por atraso no pagamento também são estabelecidas pela escola e devem estar descritas claramente no contrato, formado por uma linguagem simples, constando direitos e deveres entre as partes. Os alunos que estiverem inadimplentes podem ter recusada a rematrícula na mesma escola, para o ano seguinte, porém, não podem sofrer qualquer sanção pedagógica.

Reajustes
A lei segundo o órgão, permite um aumento no valor da mensalidade, mas estabelece como ele deve acontecer. “Poderá ser acrescido ao valor total anual, montante proporcional à variação de custos a título de pessoal e de custeio, comprovado mediante apresentação de planilha de custo, mesmo quando esta variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico”, descreve.

Sobre taxas extras e outras despesas, o Procon salienta a importância de verificar outros valores que certamente farão parte do custo educacional. “Verifique se a escola possui material didático próprio e qual o seu custo; em caso negativo, também vale checar o ‘tamanho’ da lista de material”, diz.

Quanto ao uniforme que geralmente é exigido e também entra no cálculo destas despesas, o Procon informa que estes valores variam muito de uma escola para outra e, muitas vezes, não há como escolher entre diversos fornecedores, o que poderia propiciar preços melhores. Já sobre a lista de material, a escola deve fornecê-la aos alunos e não pode condicionar a compra em um determinado estabelecimento ou fornecedor.

Cautela
O cozinheiro Douglas Roger, de 39 anos, tem dois filhos em escola privada e já efetuou o processo de rematrícula, levando em consideração o valor da mensalidade. “Também coloquei na balança o atrativo de desconto, através do pagamento antecipado e a qualidade de ensino”, diz.

Já a atriz Priscila Modanesi, de 36 anos, é mãe de dois filhos e está analisando alguns critérios antes de fazer a matrícula para o próximo ano. “Antes de tomar essa decisão é importante analisar a qualidade da escola, a proposta pedagógica e a segurança oferecida ao estudante. Além disso, o valor também deve ser considerado”, analisa.

Foto: Rui Carlos

Foto: Rui Carlos


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