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Incêndio no Ninho: Justiça mantém pensão a vítimas


A destroyed flag of Brazilian soccer club Flamengo flutters at club's training center, after a deadly fire, in Rio de Janeiro, Brazil February 8, 2019. REUTERS/Ricardo Moraes
Crédito: Reprodução/Internet
O TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) decidiu que o Flamengo deve continuar pagando pensão provisória mensal, de R$ 10 mil, aos familiares das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu e aos sobreviventes. O clube deve efetuar os repasses a três atletas feridos na tragédia e à pessoa responsável pelo núcleo familiar de cada um dos dez adolescentes que morreram. O valor fixado na decisão visa a recomposição financeira das famílias. A decisão foi proferida na sexta-feira (10), pela juíza Bianca Ferreira Negri, da 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, que optou por manter a liminar anteriormente obtida pela Defensoria Pública (DPRJ) e pelo Ministério Público estaduais (MPRJ). A decisão também determina a realização de audiência de conciliação entre as partes conforme requerido pela Defensoria e pelo MPRJ. Como as audiências presenciais estão suspensas no TJRJ em razão da pandemia do novo coronavírus, o procedimento será marcado com a normalização da situação para que estejam presentes todos os interessados no feito. Em nota, a DPRJ diz que a decisão é "extremamente importante para a manutenção financeira das famílias, ainda que de forma provisória, assim como para que, logo que encerrado o período de isolamento social, se possa retomar a negociação entre o clube e as vítimas". Procurado, por meio da assessoria de imprensa, o Flamengo disse que este é um assunto interno do clube e não emitiu um posicionamento específico acerca da decisão.

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