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Times poderão perder pontos em casos de gritos homofóbicos

FOLHAPRESS | 26/08/2019 | 19:29

No último domingo (25). a partida entre Vasco e São Paulo pelo Campeonato Brasileiro ilustrou um importante marco na história do combate à homofobia no futebol nacional.

Pela primeira vez, um jogo foi interrompido após gritos homofóbicos. O árbitro Anderson Daronco paralisou a partida, conversou com o técnico Vanderlei Luxemburgo e com os jogadores, que sinalizaram para a torcida pedindo que parassem com os gritos, que mesmo assim foram registrados pelo árbitro na súmula.

O fato, inédito no Brasil, é reflexo de uma nova determinação do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), que atende a normas da Fifa e se embasa em decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). O caso ainda pode gerar perda de pontos ao Vasco, time da casa.

RECOMENDAÇÃO

Uma nova recomendação do STJD foi enviada aos clubes no último dia 19. Nela, o tribunal diz que os árbitros ou outros oficiais das partidas devem relatar em súmula “ocorrência de manifestações preconceituosas e de injúria” por orientação sexual.

Recentemente, o STF decidiu, por oito votos a três, enquadrar casos de homofobia e transfobia dentro da Lei do Racismo.

A decisão, citada no texto do STJD, é importante porque, até então, as ofensas homofóbicas e transfóbicas não eram crimes tipificados em lei; passaram a ser entendidas como crime hediondo, inafiançável e com pena de dois a cinco anos de prisão, como os casos de racismo. Além da decisão federal, o novo texto do STJD cita ainda duas recomendações da Fifa.

A mais recente, do dia 25 de julho, é uma circular endereçada pelo órgão máximo do futebol mundial às suas confederações nacionais e internacionais que incentiva o combate à “ocorrência de comportamentos discriminatórios durante as partidas de futebol”.

PUNIÇÃO AO CLUBE MANDANTE DA PARTIDA

A punição prevista é de três pontos, podendo dobrar em caso de reincidência, e multa que pode chegar a R$ 100 mil.

Apesar de a ocorrência ter sido relatada na súmula do jogo, ainda não é certo se o Vasco será punido.

Primeiro, precisa ser aberta uma denúncia no STJD contra o clube, que então seria julgado por uma comissão que daria o veredicto.

Após gritos da torcida do Vasco. o árbitro Anderson Daronco parou o jogo para alertar Vanderlei Luxemburgo, que acenou para os torcedores pararem.


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