Jundiaí

Revisão de contrato deve ser feita com cautela

PARTICULARES Os pais devem saber que o valor pago pela reserva pode ser descontado da anuidade


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A fisioterapeuta Adalesa Santos Alves analisa o contrato de rematricula da escola particular dos dois filhos
Crédito: arquivo jj

Com a aproximação do fim de ano se inicia o período de renovação e reserva de matrículas nas escolas. Este ano, o cenário será um pouco diferente devido à pandemia, uma vez que as escolas devem considerar tanto a possibilidade de manter as aulas na modalidade a distância quanto a retomada das presenciais. Quem realiza a rematricula na rede particular deve se atentar às informações do contrato bem como a disposição da anuidade.

O Procon de São Paulo reforça algumas orientações para ajudar neste momento de assinatura escolar diante deste cenário. O principal fator é que o contrato deve estabelecer detalhadamente a questão das aulas. Se forem a distância deve estar indicado se será ministrada ao vivo, em qual plataforma, ou serão gravadas e qual será sua periodicidade. Caso sejam presenciais os protocolos sanitários devem estar estabelecidos e devidamente registrados.

Outro ponto importante é referente a mensalidade. A escola deve divulgar a proposta de contrato, o valor da anuidade e o número de vagas por sala até 45 dias antes da data final da matrícula.

PESQUISA

Quem está analisando o contrato de rematricula da escola particular dos filhos é a fisioterapeuta Adalesa Santos Alves de Carvalho, de 45 anos mãe do Diego Alves de Carvalho, de 12 anos. Ele ingressará no sétimo ano do ensino fundamental dois e do pequeno Arthur Alves de Carvalho, de 8 anos, no quarto ano do ensino fundamental 1.

Adalesa reforça que já está analisado a proposta contratual referente ao ano que vem, que dispõe sobre o modelo de aulas presenciais. "O contrato não indica ainda a questão da possível continuidade das aulas a distância, apenas o formato presencial. Por isso estou avaliando com cautela as medidas sanitárias e de segurança, já praticadas na retomada das aulas e as que estão no contrato", explica

Diante da situação econômica e como não houve reajuste de mensalidade este ano, mesmo com a mudança de aulas presenciais para o on-line, Adalesa contatou a administração solicitando um desconto na mensalidade para 2021. "O desconto foi solicitado por nós, mas a instituição já garantiu que concederá uma porcentagem de desconto para rematricula e para as mensalidades. Ainda estou revendo a cópia do contrato que tenho para só então assiná-lo, mas devido ao bom desempenho da instituição em relação ao conteúdo e as aulas remotas deste ano, minha intenção não é mudar os meninos de escola", diz.

O Procon SP orienta ainda sobre a taxa de reserva de vaga, geralmente cobrada pela instituição em casos de novas matrículas. Nesse caso é necessário ficar atento ao prazo estabelecido pela instituição para realização de sua desistência. Se for o caso, com devolução do valor integral pago, para que não se tenham problemas. É importante que os pais se atentem ainda que o valor pago pela reserva de vaga deve ser descontado do total da anuidade ou semestralidade.


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