Jundiaí

Dória recua e suspende aumento de ICMS

A suspensão das alterações se deu após pressão dos setores agrícolas e agropecuários


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Agricultores levarão cerca de 30 tratores e caminhões para o movimento
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O governador João Doria recuou na sua decisão de mudar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nesta quarta-feira (6). A suspensão das alterações se deu após pressão dos setores agrícolas e agropecuários, pois as novas alíquotas gerariam aumento no custo de produção e no preço dos produtos finais. Um "tratoraço" estava marcado para acontecer hoje (7) em Jundiaí e em outras 50 cidades do Estado de São Paulo em protesto ao novo ICMS. O JJ não conseguiu confirmar, até o fechamento desta edição, se o evento vai acontecer.

De acordo com o governo, a mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em meados de agosto do ano passado, quando a pandemia do coronavírus estava em queda de 18,2% nas internações e de 17,2% nas mortes em comparação ao período de pico, registrado em meados de julho. Contudo, atualmente os indicadores apontam para novo aumento e uma segunda onda da doença, com crescimento de 41,3% nas internações e de 70% nas mortes em comparação aos indicadores de outubro, mês em que as médias diárias eram inferiores inclusive às registradas em maio, fase ainda inicial da pandemia no país.

MANIFESTAÇÃO

Pelo menos 30 tratores e caminhões seriam levados à manifestação que ocorreria a partir das 6h30, saindo do Paço Municipal. "Tentamos todos os meios legais antes de ser aprovada a medida, mas não adiantou. Além de tentar fazer o governador voltar atrás, o intuito também é mostrar para a população que não é nossa culpa o fato de que os produtos ficarão mais caros", explicou o produtor de uva Niágara Jonatas Oliveira.

Com as novas regras da Lei 17.293, aprovada pela Assembleia Legislativa em outubro de 2020, e a edição dos Decretos 65.253 a 65.255, alguns produtos que eram isentos de ICMS passariam a ser tributados e outros produtos que tinham alíquotas mais baixas terão o valor do imposto elevado.

O agricultor estima que a caixa de uva que hoje ele repassa ao intermediário com lucro de R$ 5 passaria a render apenas R$ 2. "Não tem como não repassarmos esse custo. Os preços vão subir e em alguns casos a atividade de alguns será até mesmo inviabilizada", disse.

Para o produtor de frutas e cereais, André Michelin, o fato de que esse aumento ocorreria em um momento de recuperação econômica era preocupante.

TRIBUTOS

A alíquota do etanol hidratado passaria dos atuais 12% para 13,3%. Para insumos e produtos agropecuários, a medida representa mais 4,14% de ICMS. Outra grande preocupação é a energia elétrica que antes era isenta e agora terá uma alíquota de 12%. Só isso já pode aumentar em até 20% o custo de produção.

(Carina Reis)

 


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