Jundiaí

O Tribunal de Justiça derrubou na tarde desta sexta-feira a liminar que impedia a reabertura das escolas em todo o estado e com esta decisão as escolas estaduais, particulares e municipais retornam suas atividades a partir da próxima segunda-feira (1).

Em Jundiaí, as aulas na rede municipal retornam no modelo híbrido, mesclando ensino presencial e atividades on-line para os alunos da rede.

De acordo com a Unidade de Gestão de Educação (UGE), a rede municipal de ensino se organizou para que as famílias optassem pelas aulas presenciais assinando a carta de aceite. Para as famílias que optarem pelas aulas não presenciais, o sistema remoto continuará ativo.

Durante a próxima semana, a UGE observará a rotina de trabalho das escolas e divulgará os dados quantitativos, após o monitoramento das ações.

Segundo a unidade, o município mantém os preparativos para a retomada das atividades escolares priorizando as atividades ao ar livre. Para a retomada das aulas foi desenvolvido e aprovado pelos técnicos do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus (CEC), protocolo específico para garantir a segurança de profissionais e estudantes, com distanciamento, uso de máscaras, higienização, fluxos de entradas e saída, aferição de temperatura além da ocupação das unidades com até 35% dos alunos.

LIMINARES

Na última quinta-feira (28), a Justiça determinou a suspensão da volta das aulas presenciais em escolas públicas e privadas em cidades que estejam nas fases vermelha e laranja do Plano SP.

Na manhã da sexta-feira (29), o governo de São Paulo recorreu da decisão e no período da tarde o TJ-SP derrubou a liminar.

Na decisão, o presidente do tribunal, Geraldo Pinheiro Franco, cita os investimentos nas escolas feitos pelo governo do estado e pelos colégios privados e ressalta que a decisão final de mandar ou não a criança à escola será da família.

"Existe a preocupação do estado, mas sempre prepondera a decisão das famílias. Assim, a decisão final a respeito da participação de cada aluno nas atividades escolares presenciais cabe às famílias, especificamente ao detentor do poder familiar"

O recurso contra a decisão foi apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado, nele, o governo argumentou que foram estabelecidos protocolos sanitários para a retomada das atividades presenciais nas escolas públicas e privadas e que devem obrigatoriamente ser acatados pelos colégios.

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) já anunciou que irá recorrer para que as aulas não retornem.

De acordo com o Censo Escolar 2020 divulgado na sexta-feira (29), em 2020 foram matriculados 579 mil alunos a menos em comparação ao ano de 2019. Os dados fazem parte da primeira etapa da pesquisa estatística, elaborados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

CALENDÁRIO

Rede municipal: aulas retornam no dia 1 de fevereiro;

Rede estadual: retorno das aulas está marcado para 8;

Rede particular: as instituições estão autorizadas a retomar as atividades no dia 1 de fevereiro. A decisão fica a critério de cada estabelecimento.