Jundiaí

Volta à escola vai gerar mais notificações de abuso

MAUS-TRATOS Para entidades sociais, número de notificações de crianças abusadas pode aumentar com o retorno das aulas presenciais nas redes


ALEXANDRE MARTINS
Elisandra, do Bom Pastor, criou grupos de WhatsApp para monitoramento
Crédito: ALEXANDRE MARTINS

Com o retorno das aulas presenciais, entidades acreditam que possa aumentar o número de notificações de crianças vítimas de violência doméstica e sexual, em Jundiaí. A redução das notificações, devido ao fechamento das escolas durante a pandemia, e o fortalecimento da rede de apoio, que envolve entidades, centros de referência e até Unidades Básicas de Saúde, levaram a uma redução no número de crianças que precisaram ser acolhidas em Jundiaí. Até 2019 era comum a superlotação da Casa de Nazaré, com mais de 40 crianças acolhidas. Hoje, em fevereiro de 2021, o local tem apenas 13 crianças abrigadas.

Para a coordenadora da Casa de Nazaré, Maria Aparecida da Silva, o retorno das aulas presenciais pode gerar um aumento no número de notificações para o Conselho Tutelar e, consequentemente, um crescimento na demanda de crianças e adolescentes acolhidos. No entanto, em sua opinião, o que mais influenciou essa redução de casos em que os vulneráveis precisam ser retirados da família é o fortalecimento da rede de apoio. "Ainda temos uma preocupação grande com o abuso sexual, mas com essa rede de apoio bem estruturada as famílias têm recebido mais ajuda."

Em Jundiaí, mais de 77% dos casos de estupro são cometidos contra vulneráveis. Em 2020 a Polícia Civil contabilizou 55 crianças e adolescentes vítimas de abuso, mas a preocupação do Ministério Público é a subnotificação, já que com as escolas fechadas as crianças perderam o contato diário e presencial com adultos em quem confiavam, tal como os professores.

Um estudo realizado em parceria entre o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e o Instituto Sou da Paz aponta que a pandemia da covid-19 dificultou as denúncias porque 84% dos registros de estupro de vulnerável feitos no primeiro semestre do ano no estado aconteceram dentro de casa. Com isso, o número de casos que acontecem, mas que não chegam aos ouvidos das autoridades, é grande.

PORTA DE ENTRADA

O juiz da Vara da Infância e Juventude, Jefferson Barbin Torelli, explicou que, para chegar ao poder judiciário, os casos precisam passar pelo Conselho Tutelar. "Só é comunicado ao Juízo da Infância e Juventude em situações extremas. Não tenho estatística se houve aumento de casos, mas o que a gente sente é que o fato de estar em casa com a família tem gerado conflitos", analisa o magistrado. "Quando algum órgão intervém precocemente é possível controlar os casos antes que se tornem mais graves", acrescenta.

Segundo Torelli não houve casos extremos na cidade, como o registrado há duas semanas em Campinas, em que uma criança de 11 anos foi mantida em pé dentro de um barril fechado durante um mês. Esse caso levou o Ministério Público a investigar o Conselho Tutelar por falha na prestação de serviços, já que os conselheiros teriam recebido denúncias de maus-tratos previamente e não verificaram as condições em que a criança estava.

Em Jundiaí, a comissão de imprensa do Conselho Tutelar também considera a escola a porta de entrada da maioria das notificações. Ainda assim, afirmam que em 2020 houve uma grande procura por atendimento. "Sobre 2020, podemos afirmar que houve um aumento no número de comunicações das escolas noticiando a falta de participação dos alunos nas atividades escolares remotas", informaram em nota oficial.

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA

Entidades assistenciais têm cuidado da capilaridade do apoio às crianças e adolescentes. Com a ausência das aulas presenciais, foi preciso redobrar os esforços para conseguir oferecer suporte às crianças. Todos concordam que as notificações devem voltar a subir com o retorno das aulas presenciais. Em atividades individuais realizadas pelo Acolhimento Bom Pastor, que atende 30 famílias, foi identificado que há violência, mas muito mais psicológica do que física.

De acordo com Elisandra Daniele de Lima, coordenadora de projetos da Bom Pastor, grupos de WhatsApp e atividades on-line foram a forma que encontraram para manter um contato próximo com a criançada. Com duas sedes, uma no Jardim Novo Horizonte e outra no Jardim Santa Gertrudes, a ONG conta com públicos bastante diferentes. "Identificamos que no Santa Gertrudes há uma vulnerabilidade econômica muito grande. As famílias estão passando necessidade. Já no Novo Horizonte, além da vulnerabilidade econômica, há um abandono afetivo. Os pais não oferecem o apoio emocional aos filhos."

Para conseguir suprir as necessidades, desde cesta básica até o atendimento psicológico, foram criados grupos. Além disso fizeram entre novembro e dezembro um atendimento individual. "Foi com esse atendimento que conseguimos identificar que há violência. Muito mais psicológica, mas também física." Ainda assim nenhum caso chegou a ser encaminhado para o Conselho Tutelar.

Já na Cáritas Diocesana, que também atende famílias em vulnerabilidade, não houve identificação de maus-tratos. "Mas o nosso público realmente é a família que sofre vulnerabilidade, mas que não chega a contar com casos que demandem acolhimento", explica a coordenadora Maria Rosângela Moretti.

Ela também explica que a rede de apoio tem sido fundamental para lidar com todos os casos que têm surgido. "Hoje temos o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) que pode dar suporte quando falta alimento, a Unidade Básica de Saúde quando precisamos encaminhar para um atendimento médico, as entidades que dão suporte, é uma rede bem formada."

Maria Aparecida, da Casa de Nazaré, concorda. "Essa rede tem permitido fortalecer os vínculos familiares e com isso muitas crianças chegaram a voltar para a sua família após precisar ser abrigada", conta. Em 2019, 13 crianças voltaram para sua família. Já em 2020, foram 17.

ATENDIMENTO

No começo da pandemia os conselheiros tutelares atendiam apenas de forma remota, mas desde a metade do ano passado retomaram os atendimentos presenciais. "O atendimento está acontecendo presencialmente nas sedes de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, e através dos telefones fixos e de plantão, seguindo todas as normas e orientações de segurança e prevenção". informaram também por meio de nota oficial.

Além disso, os conselheiros estão implantando este ano "o sistema informatizado para infância e adolescência, SIPIA, para registros de seus atendimentos, para que seja possível, assim, identificar e quantificar com mais precisão, cada tipo de atendimento e violações no município."


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