Jundiaí

Novo decreto restringe circulação e fecha escolas

MEDIDAS Restaurantes, bares e padarias podem funcionar por entrega ou drive-thru, com proibição de retirada


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Jundiaí publicou decreto da Fase Emergencial, alinhado ao Plano SP
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O decreto municipal publicado na tarde desta sexta-feira (12) pela Prefeitura de Jundiaí segue as regras da Fase Emergencial do Plano São Paulo definidas pelo governador João Doria para restrição de circulação de pessoas e de serviços.

Entre as principais mudanças de Jundiaí, está a suspensão das aulas nas escolas da rede municipal de ensino entre 15 e 19 de março, com antecipação das férias escolares de 22 a 31.

Equipe gestora de cada Unidade Educacional e os cozinheiros, agentes operacionais e assistentes administrativos desempenharão suas funções presencialmente, com o mínimo de servidores, de forma escalonada, especificamente para organização do fluxo de atendimento dos estudantes que estejam inscritos para a alimentação escolar na unidade de ensino.

Durante a vigência deste decreto, fica determinada a restrição de circulação de pessoas e veículos nas vias públicas municipais a partir das 20h até às 5h do dia seguinte. Para o prefeito Luiz Fernando Machado, as novas regras são essenciais para o combate ao vírus. "Diante do agravamento da pandemia em todo o estado de São Paulo tenho procurado desde o início do enfrentamento liderar o processo. Não é o momento para proselitismo de qualquer espécie.  O vírus não será vencido com retórica política, qualquer que seja a sua orientação ideológica. O momento pede responsabilidade pública, empatia e liderança", enfatiza Luiz Fernando.

O momento, de acordo com o prefeito, é o município ser orientado pela ciência e pelos dados. Cabe ao estado e seus representantes sobriedade e firmeza para tomar as decisões que preservem o maior número de vidas paulistas. "Nesse contexto triste e extremo que estamos vivendo liderar pode ter um sabor especialmente amargo no curto prazo. Nossas decisões afetam de maneira distinta a vida de milhares de pessoas. No entanto, devemos nos orientar nesse momento pelo instinto de preservação de nossa sociedade. Reitero que nada que não seja guiado por esse instinto é essencial nesse momento. A vacinação em massa é o único caminho para controlar a pandemia e recuperar a economia. Não existe outra alternativa no longo prazo. Só assim poderemos retomar a tão desejada normalidade", afirma.

SAÚDE

Ainda de acordo com o decreto municipal, atividades coletivas profissionais e amadoras esportivas suspensas estão proibidas, assim como cultos religiosos e missas presenciais e funcionamento de casas de material de construção somente por delivery.

Para o gestor da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS), Tiago Texera, a implantação das restrições evitará que a cidade entre em colapso na saúde. "Jundiaí vivencia um momento de avalanche de casos de covid-19. Somente com a redução da movimentação da população, e consequentemente, do vírus, é que será possível reduzir o número de contaminados e ocupação de leitos. As medidas restritivas são duras, amargas, mas necessárias para o período, que sofre pressão no sistema hospitalar. Somente os leitos covid-19 apresentaram crescimento na ocupação, em 15 dias, de 115%", salienta.

Outra mudança definida pelo decreto é em relação ao escalonamento do horário de entrada recomendado para os trabalhadores essenciais. Recomenda-se que o setor industrial comece a trabalhar entre 5h e 7h, o setor de serviços entre 7h e 9h, e para o comercial entre 9h e 11h, para que assim, evite aglomerações no transporte público.

Restaurantes, bares e padarias somente podem funcionar por entrega ou drive-thru, com proibição de retirada de produtos no local. Mercearias e padarias podem funcionar seguindo as regras de supermercados, com proibição de consumo no local.

Há ainda a obrigatoriedade de home office para escritórios e atividades administrativas, proibição de atendimento presencial, inclusive mediante retirada ou "pegue e leve" em bares, restaurantes, shoppings centers e estabelecimentos comerciais.

TRANPORTE PÚBLICO

Durante a Fase 1 (Vermelha ou de Alerta Máximo) do "Plano São Paulo", o transporte público deverá manter a oferta de linhas e viagens definidas para a Fase Amarela do referido Plano, o que significa 40% da frota original, com as restrições de circulação definidas neste decreto, devendo ser monitorado de forma permanente pela equipe de fiscalização da Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte (UGMT).

Veja mais sobre o decreto na portal JJ (www.jj.com.br)


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