Jundiaí

Retorno é essencial para coibir violência infantil

VOLTA ÀS AULAS De acordo com o MP de Jundiaí, professores são porta de entrada de denúncias


DIVULGAÇÃO
O Ministério Público explica que o olhar dos professores permite identificar os sinais iniciais do abuso
Crédito: DIVULGAÇÃO

O Ministério Público de Jundiaí considera a volta às aulas essencial para coibir a violência infantil. Segundo a promotora Ana Beatriz Sampaio Vieira, que atua na Vara da Infância e Juventude, os professores são 'os olhos' da rede de cuidado e proteção da criança e o cancelamento das aulas dificultou a identificação de focos de maus-tratos.

O MP relata que outro pilar para a identificação da violência contra crianças é a inclusão de agentes comunitários de saúde. Hoje, Jundiaí tem apenas 30,4% do seu território atendido por esses profissionais.

Ana Beatriz Vieira explica que a escuta e observação dos professores é fundamental para que a violência seja percebida em seus estágios iniciais.

Apesar de Jundiaí não ter nenhum caso registrado chocante nos últimos meses, como a morte do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro, ou o garoto resgatado após passar um mês trancado dentro de um barril, em Campinas, a violência psicológica e física é uma preocupação constante. "Tenho certeza de que há crianças sofrendo caladas e isso é angustiante", declarou.

Os reflexos da pandemia devem perdurar por algum tempo. "Nós com certeza tivemos menos notificações e será difícil o caminho de volta após a retomada das aulas", avalia.

A promotora não acredita ser possível as salas de aula cheias de alunos ainda em 2021, mas está confiante nos resultados da retomada do ensino, mesmo que de forma escalonada. "Se pudermos acompanhar cinco alunos por semana já é mais do que hoje. A escola é um espaço essencial."

ÓRGÃOS COMPETENTES

A Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS) informa, em nota oficial, que o município conta com 172 agentes comunitários de saúde. Das 35 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 18 contam com os agentes. Não há previsão de realização de concurso público, já que estão proibidas as contratações até 31 de dezembro de 2021, por força de decreto promulgado no ano passado.

Em nota, o Conselho Tutelar de Jundiaí compartilha da opinião do MP. Os conselheiros ainda levam mais uma preocupação, dessa vez com a evasão escolar. "As escolas são de grande importância para detectar violências contra as crianças e adolescentes."

O Conselho Tutelar e o Ministério Público não contam com estatísticas de denúncias de abuso contra crianças.

Questionada sobre o retorno das aulas presenciais, a Unidade de Gestão de Educação (UGE) respondeu que as atividades presenciais dos estudantes do programa "Estudo é Tudo", dos 3º aos 5º anos, já foram retomadas, mas que os demais alunos da rede municipal seguem, neste primeiro momento, em sistema remoto. Serão realizadas análises semanais, observando o cenário e mantendo as orientações do CEC (Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus).

A UGE também explica que os educadores estão preparados para ouvir as crianças e, durante a pandemia, foram realizadas atividades de educação socioemocional e, em casos de suspeita de violência, as crianças são encaminhadas para a escuta especializada", esclarecem.

NÚMEROS

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), os casos de violência infantil vêm caindo na Região de Jundiaí. Em 2020, o município apresentou queda de 40,9%, em relação a 2019, segundo os registros da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da cidade. Ano passado, a delegacia especializada registrou 137 casos de delitos contra crianças e adolescentes, ante 232 no ano anterior.

Contudo, a subnotificação é a principal preocupação do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH). O órgão afirma que a cidade teve queda de 51% no total de denúncias efetuadas e 76% na quantidade de violações contra crianças e adolescentes. O Ministério acredita que os dados não correspondem à realidade.

ABUSO SEXUAL

O número de casos de estupro registrados em Jundiaí reduziu quase 23% em 2020, comparado com o ano anterior, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Apesar disso, crianças ainda são as principais vítimas, ou seja, quase 77% dos casos foram de estupro de vulnerável.

A promotora Ana Beatriz Vieira enxerga que a violência contra a criança, seja psicológica, física ou sexual, deve ser tratada por meio do fortalecimento da rede de proteção. Ela explica que um inquérito instaurado por meio de uma denúncia feita por uma criança, quando ainda não há conjunção carnal, corre sério risco de ser arquivado por falta de provas físicas ou testemunhas. E esse arquivamento acaba atuando como um 'falso atestado de inocência' do agressor.

É por isso que o olhar do professor e até dos agentes comunitários de saúde, que visitam as residências, é tão importante. Dessa forma é possível identificar os estágios iniciais do abuso, que passam por toques lascivos e indícios discretos. Em casos de suspeita, são aplicadas medidas protetivas e de afastamento dos agressores, já que na esfera criminal, há a presunção de inocência do acusado, mas, na esfera de proteção, quando há risco para a criança, cabem iniciativas para protegê-la. "O olhar delicado do professor salva vidas",diz a promotora.


Notícias relevantes: