Jundiaí

Pandemia mostra a importância do SUS e a necessidade de melhorias

COORDENAÇÃO O coronavírus forçou o governo federal a repassar mais verbas a estados e municípios, mas os gastos desta área são reduzidos desde 2016


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Tiago Texera explica que a Saúde Pública é a coordenadora do enfrentamento à pandemia
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Durante o período da pandemia em Jundiaí, a saúde pública atendeu, apenas nas Unidades Sentinelas, mais de 105 mil pessoas com síndrome gripal.

E, embora Jundiaí tenha 253 mil pessoas com convênio médico, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ou seja, 60% da população, o atendimento público também abrange esta parcela, uma vez que alguns serviços de saúde são oferecidos apenas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o gestor de Saúde de Jundiaí, Tiago Texera, no dia 12 de maio completaremos 14 meses desde o primeiro caso de covid-19 registrado na cidade. Neste período, muita gente precisou do SUS. "Cerca de 9% da população de Jundiaí teve covid confirmada por exame. Chegamos a testar mais de 91 mil pessoas, 21% da população", explica.

O gestor também fala sobre a estrutura de leitos. "No SUS, chegamos a ter 272 leitos exclusivos para covid. A rede privada não tem leito exclusivo para covid, o total de leitos chegou a 474 nos hospitais particulares de Jundiaí."

Texera diz ainda que a rede privada de Saúde é parceira no atendimento, mas o SUS abrange todos. "A saúde suplementar não faz teste e o SUS faz, então algumas pessoas migraram da rede privada para fazer teste neste período. Mas o papel principal da saúde pública é a contenção da propagação do vírus. Medidas de prevenção, detecção precoce, ampla testagem, isolamento e monitoramento. Quem contém o avanço do vírus para que todo o sistema de Saúde não sature na pandemia é a saúde pública, fazemos os decretos e protocolos. Ordenamos a saúde como um todo, inclusive a rede privada, com contato sempre para a ampliação de leitos e medidas gerais."

SISTEMA

Enfermeira, doutora em saúde pública e professora-adjunta da Faculdade de Medicina de Jundiaí (FMJ), Tânia Pupo diz que o reconhecimento do papel do SUS é observado agora. "Neste cenário de pandemia, observamos pela primeira vez a avaliação do SUS como um dos melhores serviços públicos em vários municípios brasileiros. Este crescimento da valorização se deu após um ano de pandemia, momento onde o SUS foi testado diariamente e mais exigido pela população."

Tânia comenta sobre a realidade brasileira, bem diferente da jundiaiense, no que diz respeito ao acesso à saúde privada. "Todos os brasileiros utilizam o SUS em algum momento de suas vidas. Os dados de 2020 do Sistema de Informações de Beneficiários de Planos Privados de Saúde SIB/ANS/MS apontam que dos 212 milhões de brasileiros, apenas 47.615.162, 22,46%, possuem planos de saúde."

Ela explica ainda que o SUS se encarrega das ações de Vigilância Epidemiológica, atuante em todo o território nacional em rede capilarizada, mas essa abrangência traz desafios, tais como " subfinanciamento que acompanha o processo de implantação e implementação do SUS; readequações do sistema para atender a população que está envelhecendo com a mudança do perfil demográfico; mudança do perfil epidemiológico; modelo de atenção centrado nas ações em nível hospitalar (cultura hospitalocêntrica) com foco na doença, dentre outros".

Tânia, considera que, apesar dos desafios, o sistema é uma conquista do Brasil e destaca alguns avanços. "ampliação do acesso, com o crescimento exponencial do número de equipamentos públicos, de serviços, de atendimentos; 100% da população é usuária do SUS; 77% é dependente do SUS; há expressiva diminuição da mortalidade infantil; aumento substantivo da expectativa de vida; diminuição ou erradicação de doenças tanto infecciosas como crônicas; implementação de políticas específicas vinculadas aos Direitos Humanos e Sociais e em ações efetivas de promoção da Saúde."

Financiamento pode ter déficit neste ano

Entre 2020 e 2021, foram destinados R$ 64,5 milhões ao município de Jundiaí para auxiliar no combate ao coronavírus, tanto de recursos federais quanto estaduais. É o que afirma o governo do estado de São Paulo e a Secretaria de Estado da Saúde através de nota.

Há, no município, 169 leitos públicos exclusivos para atendimento a pacientes com coronavírus. No Departamento Regional de Saúde de Campinas (DRS-7), ao qual Jundiaí pertence, há 1.785 leitos destinados à covid na rede pública.

GASTOS

Tiago Texera explica sobre o uso de recursos recebidos e os custos da Saúde na pandemia. "Utilizamos a verba para ações de enfrentamento à pandemia. O maior custo foi destinado às internações, o São Vicente tem um custo mensal que gira em torno de R$ 8 milhões. Também utilizamos o repasse para a aquisição de insumos, equipamentos, testes e medicamentos; para financiar as Unidades Sentinelas, o monitoramento, o Disque Coronavírus, a campanha de vacinação e o ambulatório pós-covid; contratamos 144 profissionais só para a pandemia, são 10% a mais do que tínhamos", explica.

Os valores da saúde, porém, também subiram, tanto quanto as infecções pela covid. "Antes da pandemia, 75% da saúde pública era custeada pelo município, a maior parte do financiamento sempre foi municipal. Com a pandemia, o custo aumentou. Em 2020, a União aprovou um volume maior de repasse, mas a pandemia também custou muito mais. Só o Hospital São Vicente custou R$ 96 milhões em um ano. Sem dúvidas gastamos mais de R$ 100 milhões com a saúde na pandemia. E neste ano não recebemos nem 10% dos recursos do ano passado", alerta ele.

O gestor conta que a verba recebida do governo federal foi implementada em 2020, mas neste ano não deve ser, pois os recursos estão mais escassos e também existe a emenda constitucional nº 95, aprovada em 2016, que versa sobre o teto de gastos e define os reajustes anuais de repasses de acordo com a inflação e não com a arrecadação.

"A União se preparou para enfrentar a pandemia em 2020, mas não se preparou para 2021. Na União, 15% da receita pública vai para a saúde, Jundiaí aplica 28%. Temos a emenda que tira recursos da saúde pública ano a ano. O reajuste é o gasto do ano anterior mais a inflação, mas o orçamento da União cresce mais que a inflação, então o repasse vem diminuindo", conta ele.

 


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