Jundiaí

Advogados se preparam para eleger diretoria executiva

Campanha terá início 45 dias antes da votação que ocorre na segunda quinzena de novembro


         ALEXANDRE MARTINS
Daniela Marchi Magalhães afirma que o voto on-line merece atenção
Crédito: ALEXANDRE MARTINS

Advogados de todo o país elegem em novembro a diretoria executiva da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de cada um dos estados.

Esta diretoria será composta por um presidente e quatro diretores, em chapa fechada com os conselheiros estaduais, diretores da Caixa de Assistência do Advogado e os conselheiros federais.

Para o nível municipal, a eleição será para compor uma diretoria executiva para cada uma das Subseções do estado, também composta por um presidente e quatro diretores.

Apesar de faltar alguns meses para a eleição, os advogados que fazem parte da 33ª Subseção da OAB, da região de Jundiaí, já se programam para a eleição, obrigatória para todos regularmente inscritos na Ordem.

Segundo explica a advogada Daniela Magalhães, coordenadora do Instituto M133 e Conselheira Deliberativa da OABPREV-SP, a campanha terá início 45 dias antes da votação que ocorre na segunda quinzena do mês de novembro.

"É o grande momento para que a advocacia participe da história da OAB, contribuindo para que a entidade recupere seu relevante papel institucional em todo o país. Em São Paulo são pelo menos 350 mil profissionais. Vale dizer que a eleição para o presidente da OAB Nacional ocorre em 2022 e é indireta, ou seja, os mais de 1,2 milhão de colegas advogados não são ouvidos".

Apesar de o voto ser obrigatório, nas eleições de 2018, pelo menos 45% da advocacia do estado não votou e a elevada abstenção decorre de alguns fatores, entre elas, por ocorrer em dia útil, com prazos e audiências correndo normalmente. "Some-se a isso que muitos colegas do interior precisam percorrer grandes distâncias até o local de votação e, em alguns casos, além de se depararem com uma constrangedora boca de urna, enfrentam longas filas já que o voto é feito em cédulas de papel para a subseção e, em urnas eletrônicas, para a seccional", explica.

A penalidade para quem não votar é de 20% do valor da anuidade, o que significa R$ 200.

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A advogada Daniela Magalhães explica que na seccional de São Paulo, para a qual vota a advocacia de todo o estado, haverá um nome da situação, provavelmente o atual presidente que rompeu o compromisso de não se candidatar à reeleição, mas acredita que Leonardo Sica, atual diretor do Instituto M133, será um pré-candidato.

"Ele agregou, com seu discurso de inovação e defesa da advocacia, a maior parte da oposição e outras lideranças relevantes e históricas. Aqui, na 33ª Subseção, está sendo construída uma grande frente coletiva e agregadora que reúne os mais diversos grupos de advogadas e advogados em torno de um pacto pelo resgate do prestígio de nossa OAB".

Jundiaí, segundo adianta Daniela Magalhães, possui relevância regional e por isso será sede de votação para 4,5 mil advogados e dos municípios de Cajamar, Campo Limpo Paulista, Itupeva e Várzea Paulista, as quais compõem a 33ª Subseção. "Precisamos, diferentemente do que vem sendo feito pela atual diretoria, fomentar um debate, dentre outras coisas, sobre a importância do voto, combatendo a grave crise de representatividade que estamos vivendo", afirma.

A eleição, segundo reforça a coordenadora do Instituto M133, deve ser tratada com respeito por todos os profissionais cadastrados. "Nacionalmente, o Instituto M133 pauta o debate representando o estado de São Paulo e, em fevereiro de 2020, apresentou ao Conselho Federal da OAB projeto para que os votos nas eleições possam ser on-line. Trata-se de providência fundamental para reconectar a OAB com a advocacia, além de resolver problemas concretos aqui já mencionados como abstenção e boca de urna. A advocacia é, por natureza, de vanguarda e, atualmente, exerce suas principais funções praticamente de forma 100% digital, com processos e audiências virtuais. Não teria, portanto, qualquer dificuldade em eleger seus dirigentes pelo voto on-line", acredita.

 


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