Jundiaí

Submoradia aumenta na pandemia em Jundiaí

FUMAS Com a perda de renda pela pandemia, as submoradias são a única opção para algumas famílias


                ALEXANDRE MARTINS
Por não conseguir pagar aluguel, pessoas passam a morar embaixo de viadutos ou em núcleos de submoradias em Jundiaí
Crédito: ALEXANDRE MARTINS

A ocupação irregular de moradias em Jundiaí tem se intensificado com a pandemia. Segundo o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), em 2015 o município contabilizava 24 assentamentos precários e, apesar de não haver números recentes, a administração admite que o aumento de pessoas procurando por moradias é evidente.

O superintendente da Fundação Municipal de Ação Social (Fumas) de Jundiaí, José Galvão Braga Campos (Tico), relata que a crise gerada pelo coronavírus vem agravando a situação da submoradia em Jundiaí. "Com a pandemia, há uma questão econômica. O aumento de pessoas que perderam a casa por não conseguirem pagar o aluguel é enorme, estas pessoas estão embaixo de viaduto, em barracas."

Apesar de o processo para a criação de moradias populares ser extenso, há um trabalho em andamento. "A gente trabalha em projetos, mas não conseguimos licenciá-los do dia para a noite. Precisamos entregar o projeto completo para conseguir a verba. No governo federal, o programa de habitação popular era o 'Minha Casa, Minha Vida', agora é o 'Casa Verde e Amarela' e algumas coisas mudaram. Aliás temos dois projetos mais adiantados e estamos trabalhando em mais um."

Campos diz que diversas frentes do município trabalham pela qualidade de vida dessas pessoas em núcleos de submoradia, mas são dependentes do governo federal e da legislação. "Estamos flexibilizando o plano municipal de habitação. Temos um pacote para melhorias e esta questão da habitação na cidade tem demanda técnica e jurídica. É preciso melhorar a lei municipal, tem um trâmite, mas estamos debruçados diariamente sobre isso."

Ele conta que um dos principais desafios em Jundiaí é a região do Engordadouro onde funcionava a fábrica Meias Aço. "Buscamos projeto para o local, é um desafio para esta gestão. Estamos trabalhando nisso, em definir o viário para desapropriar ou adquirir a área ao lado", explica José sobre o plano de urbanização pretendido para o espaço.

PLANEJAMENTO

Ainda de acordo com o PLHIS de 2015, a demanda por novas moradias, considerando a necessidade de pessoas nos assentamentos e de fora deles era de 12.627 unidades. A estimativa calculada no PLHIS de demanda por moradia até 2025 em Jundiaí era de 7.817 unidades, porém a pandemia mudou o cenário.

O superintendente adjunto de Políticas Habitacionais da Fumas, Leopoldo Brunelli, diz que a Fundação tem atuado na contenção deste tipo de instalação, evitando a residência irregular de pessoas e a criação de novos núcleos de submoradia. "A gente tenta fazer a contenção. A comunidade denuncia e a gente vai até o local e intervém. Se for terreno da prefeitura, a gente pode autuar na hora, mas quando chegamos ao local e já há família instalada fazemos a autuação e o processo de reintegração de posse", explica.

Brunelli diz que há um 'porém' quando o terreno é particular. "Quando há invasão do terreno particular, a gente vai até o local e pode notificar o dono, mas a responsabilidade não é da Fumas. O dono inclusive pode pedir a reintegração de posse. Na Ferroviários há um ponto onde o proprietário permitiu que as famílias se apropriassem do local e já casas de alvenaria lá."

 


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