Jundiaí

Submoradia chega aos bairros de alto padrão

JUNDIAÍ Com a pandemia, a percepção é de aumento na quantidade de pessoas em situação de rua


                                 ALEXANDRE MARTINS
Juarez Alves da Cruz divide o abrigo improvisado embaixo da fonte da Nove de Julho com mais três pessoas
Crédito: ALEXANDRE MARTINS

Com diversos lançamentos imobiliários em Jundiaí, a cidade passa por uma expansão pujante neste mercado, mas ele não é para todos. Há muita gente sem casa, que improvisa moradia na rua. Este tipo de abrigo improvisado sempre existiu no município, mas os barracos de lona limitavam-se antes aos núcleos de submoradia.

Hoje, em pontos do município considerados "nobres", há pessoas nas ruas, cada vez mais a cada dia. Da "caverna" formada em um dos monumentos mais famosos da cidade às garagens de imóveis desocupados, as pessoas sem teto em Jundiaí tentam fugir da chuva e do frio.

Uma dessas pessoas é Juarez Alves da Cruz, de 24 anos. Em situação de rua há algum tempo, ele divide com mais três pessoas um espaço escondido na fonte da Nove de Julho, localizada na rotatória com a avenida Coleta Ferraz de Castro e a rua Luiz Salles Vieira.

"Faz um mês que estou aqui, mas estou na rua há mais tempo. Sou do Paraná e faz nove anos que vim para Jundiaí. Desde que eu cheguei, durmo na rua. É perigoso ficar aqui, passa muito carro e outro dia a BMW entrou aí, quase pegou um de nós", lembra ele sobre o dia em que um condutor perdeu o controle do veículo e foi parar dentro da fonte.

Mesmo com muitos cobertores, Juarez conta que nos dias frios não são o bastante e o grupo costuma consumir bebidas alcoólicas. "Esses cobertores não aquecem, aqui dormem quatro pessoas e as mantas são de todos. Álcool a gente bebe, no frio, para esquentar. Vim para Jundiaí porque perdi minha mãe e briguei com pessoas da família, mas prefiro ficar aqui mesmo do que voltar."

Ele conta que não falta alimento, enquanto outras pessoas que se abrigam no local pedem comida e dinheiro nos semáforos da rotatória com uma plaquinha simples e direta: "FOME". "Tem pessoa que ajuda, outras não. O pessoal às vezes vem, para de carro, buzina e nos entrega alimento, marmita. Banho, a gente arruma dinheiro pedindo e toma na rodoviária, lá é R$ 7, R$ 8. Desde quando vim para cá, nunca veio ninguém de assistência social conversar. Percebo mais gente na rua agora na pandemia, antes não tinha tanta."

PLANEJAMENTO

Docente de Arquitetura e Urbanismo na Universidade de São Paulo (USP), Maria Lucia Refinetti diz que, a curto prazo, as principais alternativas seriam a proibição de despejos por falta de pagamento de aluguel e o abrigamento de pessoas em locais como albergues. "A alternativa a curto prazo fica em segurar os despejos formalmente e contar com o abrigo de imediato. A médio prazo, são necessárias uma política habitacional e o acesso à renda, Bolsa Família, geração de empregos. Há prefeituras que contratam pessoas sem qualificação, que quase não estudaram, para prestar serviços de manutenção, conservação, isso garante renda para essas pessoas e dignifica, é uma opção."

Quanto à suspensão dos despejos, a professora cita o exemplo da cidade de São Paulo, mas a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e o Senado Federal também aprovaram projetos com essa finalidade, que estão pendentes de sanção e ainda não entraram em vigor.

No mundo todo, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, o direito à moradia tornou-se universal e aplicável a todas as pessoas. Na prática, este direito ainda é considerado privilégio para muitos. Além disso, Maria Lucia cita que na Constituição de 1989, em vigor, consta a primeira lei de participação popular aprovada, versando justamente sobre a moradia.

"Logo que foi feita a Constituição, foi introduzida a primeira proposta popular de lei, na qual uma quantidade de pessoas assina o projeto e ele é entregue para votação no Legislativo. A primeira do tipo, em 1989, criou o Fundo de Habitação. Os recursos sairiam dos orçamentos municipal, estadual e federal, e foi aprovado, mas não vingou", conta ela.

A docente fala que programas habitacionais nos moldes atuais fogem do poder aquisitivo de pessoas que já não podem arcar com aluguéis. "O Minha Casa, Minha Vida e o Casa Verde e Amarela funcionam apenas com financiamento de bancos, geralmente a Caixa Econômica, então não adiantam para pessoas de renda muito baixa, que precisam de subsídios maiores e emprego para a geração de renda."

Segundo Maria, este tipo de financiamento para a moradia popular pode ser fomentado sobretudo pela União, que detém mais recursos. "Casas para pessoas de baixa renda podem ser feitas por gestões municipais, mas também estaduais e principalmente federais. A União é quem tem mais poder financeiro para isso."


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