Jundiaí

Cidades do AUJ seguem rígidas com o Plano São Paulo


COLABORAÇÃO MOTOBOY XORORÓ
Na última sexta (17), uma casa noturna na Vila Arens foi interditada
Crédito: COLABORAÇÃO MOTOBOY XORORÓ

A fase Retomada Segura do Plano São Paulo veda os shows com o público em pé, torcidas e pistas de dança, no entanto há casas de shows descumprindo as regras. Em Jundiaí, por exemplo, para estar em funcionamento, os estabelecimentos precisam possuir o alvará específico, mas na última sexta-feira (17) a casa noturna Rei da Noite, localizada na avenida São Paulo, na Vila Arens, foi interditada pela Prefeitura de Jundiaí.

Procurados, os responsáveis pelo estabelecimento não responderam sobre o ocorrido até o fechamento desta edição.

Segundo a Divisão de Fiscalização do Comércio, o estabelecimento teve o alvará de funcionamento cassado no dia 2 de dezembro de 2020 por descumprimento das restrições relacionadas à pandemia (realização de shows).

Ainda de acordo com o departamento, mesmo com o alvará cassado, o mesmo continuou com a atividade, motivo pelo qual foi interditado. O responsável estava ciente do andamento do processo de interdição, tendo em vista o indeferimento do recurso referente à cassação do alvará, bem como a aplicação de multa no dia 18 de julho de 2021.

Após a atualização do Plano São Paulo, o contato com os empresários e proprietários das casas noturnas e de shows em Jundiaí ocorre no próprio estabelecimento comercial. O fiscal dispõe de todas as informações que devem ser passadas aos responsáveis pelo comércio. Caso os estabelecimentos não cumpram as regras, primeiro ocorre a autuação e depois sua interdição.

NO AUJ

A Unidade Gestora Municipal de Saúde de Várzea Paulista informou que as regras aplicadas na cidade são as mesmas preconizadas pelo governo, quer dizer, quando há denúncia de descumprimento dos protocolos sanitários necessários, a Vigilância em Saúde autua o estabelecimento e, se necessário, aplica interdição cautelar imediata.

Campo Limpo Paulista segue o Plano São Paulo e o decreto municipal. Caso haja descumprimento, o Departamento de Fiscalização, em um primeiro momento, notifica o estabelecimento. Caso o proprietário insista em descumprir, é feita a lacração e aplicado o auto de infração. Em último caso, o estabelecimento é lacrado novamente e um Boletim de Ocorrência é aberto por desobediência e uma multa ainda poderá ser aplicada novamente.

O Departamento de Fiscalização de Comércio e Tributos de Itupeva informou que, recentemente, fez diversas diligências para fiscalizar e orientar proprietários de estabelecimentos comerciais. Em Itupeva não há casas noturnas, somente alguns lugares que oferecem ao público a opção de música ao vivo e todos foram orientados.

De acordo com a Prefeitura de Louveira há orientações para que as festas tenham, no máximo, 200 pessoas. Em caso de flagrante de desrespeito a essas normas, as pessoas devem denunciar os locais acionando a Polícia Militar (190) ou a Guarda Civil Municipal (153).

A Prefeitura de Jarinu informou que a Vigilância Sanitária, Fiscal de Posturas e Guarda Civil Municipal de Jarinu realizam constantemente ações de fiscalização educativa. Em caso de descumprimento das normas e reincidência, o local pode ser fechado para adequação ou ainda multado.

Procurada, a prefeitura de Cabreúva não retornou até o fechamento desta edição.

(Lucas Hideo)


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