Jundiaí

Calçadas de Jundiaí dificultam ainda mais a locomoção a pé

ANDANDO Muitos passeios, em bairros e no Centro, são estreitos, esburacados e cheios de degraus, sem segurança e conforto, trazendo riscos reais a pedestres


                       ALEXANDRE MARTINS
A região central de Jundiaí tem calçadas inacessíveis para pedestres
Crédito: ALEXANDRE MARTINS

Jundiaí é uma cidade com mais de 360 anos, mas que ainda está em expansão. Isso implica a mescla de uma arquitetura urbana antiga, pensada em um período pré-automobilístico, e as arquiteturas urbanas subsequentes, que priorizam o automóvel. Há muito pouco tempo a mobilidade de pedestres, bem como a de ciclistas, passou a ter relevância na discussão de planos urbanísticos das cidades, em razão da urgência sustentável. Com Jundiaí também é assim.

Durante a pandemia, essa urgência foi evidenciada. A Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) registrou aumento de 100% nas vendas de bicicletas em 2020. A boa e velha caminhada também aumentou. A Rede Brasileira de Urbanismo Colaborativo aponta que a locomoção a pé aumentou de 9% para 23% na pandemia no Brasil. A Agência Nacional de Transportes Públicos (ANTP) também fez uma pesquisa, em 2018, que mostra que 39% das viagens realizadas no país foram por meio de caminhadas.

No Centro de Jundiaí, local de grande fluxo de pedestres, há pouca adequação de mobilidade. Há um calçamento padronizado em alguns pontos, como na rua Barão de Jundiaí, na Rosário, no calçadão São José e na praça da Matriz. Mas a maioria das demais calçadas tem problemas, para quem tem ou não dificuldades de mobilidade.

Flanelinha há 26 anos em frente ao Fórum, Carlos Dias diz que já viu acidentes na calçada remendada do local. "Já vi bastante gente cair e tropeçar. Uma senhora já perdeu equilíbrio e caiu de cara, um amigo meu que fraturou o fêmur já caiu, é toda esburacada. Do outro lado, já teve gente que caiu no degrau, bateu a cabeça e morreu."

Aposentado, Oscar da Silva reclama da estreiteza de alguns passeios, como o da rua Siqueira de Moraes. "Calçada estreita é ruim, tem que passar apertadinho ou pela rua, que passa carro. Às vezes precisa sair da calçada para conseguir passar."

Regiane dos Santos acha que não deveria haver trânsito de veículos pela rua Barão do Triunfo, já que as calçadas são estreitas. "Aqui nem deveria subir ônibus, é estreito. Deveria ser outro calçadão, porque passa muita gente."

Aposentado, Vladimir Calheiros já escorregou na calçada da rua Jorge Zolner. "Três coisas precisam melhorar na cidade. Calçadas, porque gosto de andar e vejo o quanto as pessoas sofrem e tropeçam; placas de ruas, que a maioria está apagada; e números das residências, para a identificação dos imóveis."

Márcia Andrade mora na rua Engenheiro Monlevade e diz que as calçadas são terríveis. "Faltam rampas, tem gente que escorrega, principalmente idosos, o Centro está abandonado. Qual a necessidade de passar ônibus nesta rua? A calçada é estreita, já morreu uma mulher aqui há 10 anos, ela estava na calçada e o ônibus bateu nela."

INCLUSIVAS

Também reclamando das calçadas estreitas, o office boy 'faz tudo', como se define Edvaldo da Silva, tem dificuldade de mobilidade e sofre. "As calçadas são horríveis. Tem pouco espaço e deveriam ser mais planas. Tem muito lugar que também escorrega a muleta, quando a borracha da ponta está gasta. Tem poste no meio de calçada e preciso andar pela rua às vezes. Já perdi o equilíbrio e caí bastante", diz ele tentando andar pela calçada da rua Engenheiro Monlevade.

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD), Filipi Azevedo de Lima, também indica as problemáticas de mobilidade em Jundiaí. "A principal reclamação que recebemos é questão de falta de rampas de acesso, principalmente em esquinas. A falta impede a pessoa em cadeira de rodas de subir na calçada, então algumas acabam andando pela rua."

Filipi também fala que a adaptação beneficia todos. "Quando a gente pensa em calçada acessível, pensa no todo. Se é boa para um cadeirante, vai ser boa para o idoso, para uma mulher grávida, alguém que leva um carrinho de bebê, quem quebrou a perna e usa muletas. A calçada acessível é para todos."

SOLUÇÕES

Coordenadora do Escritório Regional de Campinas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, Cinthia Ongaro Monteiro de Barros conta que há tramitações legais para que as calçadas sejam melhor conservadas. "Já há alguns anos, a Câmara dos Deputados discute algumas propostas que modificariam significativamente essa responsabilidade, como o Projeto de Lei n° 7699/06, que propõe a alteração no Estatuto da Cidade para que a União, em conjunto com estados e municípios, seja responsável pela construção e manutenção das calçadas."

"Além dessa há outras propostas que corroboram com uma condição mais favorável para a melhoria dos trajetos para pedestres. Complementares a este há o Projeto de Lei n° 5880/05, que determina a colocação de piso tátil em torno de equipamentos como lixeiras e telefones públicos instalados em calçadas, e o Projeto de Lei n° 7968/14, que limita em 30% a ocupação de calçadas pelos estabelecimentos comerciais", diz ela, lembrando que a liberdade de locomoção é um direito fundamental previsto na Constituição Federal.

Cinthia fala que os problemas de mobilidade urbana podem ser sanados com multidisciplinaridade nas prefeituras, mas, "na prática, há muita resistência do poder público em trabalhar as questões de mobilidade em áreas consolidadas, mas o que se vê é que, ao fim das intervenções, normalmente agrega-se muito ao espaço urbano e à qualidade de vida no território."

Arquiteto e urbanista de Jundiaí, Eduardo Pereira diz que não entende o município valorizar vias destinadas a veículos e conservá-las, mas não tapar buracos de calçadas. "Há interesse de tapar buraco no asfalto, qual a justificativa para não tapar buraco de calçada? O asfalto de Jundiaí é bom, as calçadas são péssimas. É possível mudar a mobilidade para pedestres, mas os arquitetos urbanistas da prefeitura precisam fazer isso."

"É sempre necessário privilegiar o pedestre. Não tem nem sinalização nas vias para pedestres. Jundiaí não é uma smart city, está longe. Ando muito e é perigoso andar em Jundiaí. Quando você vai atravessar a rua, as pessoas não diminuem a velocidade, aceleram, é perverso", diz ele, lembrando que a legislação que versa sobre a conservação de calçadas, que determina o cuidado individual de cada calçada, é do século 19.

Neste ano, até agosto, Jundiaí registrou 13 mortes de pedestres no trânsito, segundo o Infosiga, plataforma estadual que divulga números de acidentes no trânsito. Durante todo o ano passado foram sete. Em 2019, foram 15, e, em 2018, 11.

PREFEITURA

Gestor de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Jundiaí, Sinésio Scarabello Filho diz que as calçadas sempre foram obrigação de proprietário de imóveis. "Os proprietários podem fazer as calçadas com o material que quiserem desde que respeitem regras de acessibilidade. Todas as cidades da idade de Jundiaí têm essa dificuldade. O proprietário tem que adequar a calçada à via pública, mas a nossa cultura priorizou o automóvel e é ele que entra nas casas, não o pedestre."

Ele diz que há normas em Jundiaí, mas ainda há resistência em algumas construções novas. "Temos a legislação, mas temos dificuldade de fazer com que o cidadão faça hoje uma calçada como manda a legislação. Não concedemos Habite-se para quem não realiza a calçada na norma. Evitamos que novas calçadas sejam construídas com despreocupação e priorizem o pedestre em relação ao automóvel."

Sinésio diz que houve uma ação de adequação de calçadas na avenida Jundiaí, mas o poder público não conseguiria assumir estas adequações. "O poder público não tem controle sobre cada imóvel. O que podemos fazer é notificar o proprietário para garantir o reparo. Buracos são problemáticos, mas degraus são mais, causados por rampas de acesso de veículos em ruas com declive."

Sobre espaço públicos, o gestor diz que não há previsão de grandes obras, mas adequações. "Não há previsão de abrir grandes corredores. Dentro do espaço, procuramos adequar. Vamos paulatinamente conquistar espaços ocupados por automóveis. Em algumas vias isso deve acontecer, como já aconteceu na Zacarias de Góes, que a calçada não tinha nem meio metro e foi adequada."


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