Jundiaí

Mudança de nome e gênero volta a aumentar em Jundiaí

Pessoas transgênero, há quatro anos, podem requerer a alteração sem aval da Justiça


 DANIEL TEGON POLLI
Livia Barbieri foi a primeira miss trans de Jundiaí e fez a retificação
Crédito: DANIEL TEGON POLLI

Em Jundiaí, de 2018 a 2021, 63 pessoas transgênero retificaram o nome e gênero em documentos. Foram 28 em 2018, quando os cartórios ganharam autonomia para a alteração sem necessidade de autorização judicial, 10 em 2019, sete em 2020 e 18 em 2021. Os números são da Unidade de Gestão da Casa Civil de Jundiaí.

Um dos casos é o de João Daniel Dionísio da Silva, de 24 anos. "Fiz em 2018, quando liberaram a retificação nos cartórios. Foi o momento em que me senti pronto. Antes, eu tinha medo de escolher um nome e me arrepender. Me entendo como trans há seis anos."

João participou de uma ação da Defensoria Pública em Jundiaí na época. "Tive ajuda e precisei pagar apenas pela emissão da nova Certidão de Nascimento. Acho que até hoje não caiu a minha ficha. Se me chamam pelo meu nome ou eu assino algo, tenho a mesma felicidade de quando peguei meus documentos pela primeira vez."

Mesmo após conseguir a alteração, João sabe que a dificuldade sempre existiu. "Demorou para nos darem esse direito. Pessoas trans existem há muito tempo e a gente sempre lutou pelo nosso nome, o nome que nos representa, para nos respeitarem. Para mim foram cinco dias corridos para a alteração, mas teve gente que passou cinco anos na Justiça."

DIGNIDADE

Thatiane Cristina Camargo, de 27 anos, fez a alteração no cartório há alguns anos. "Não tive nenhuma ajuda. Sempre falam que vão nos ajudar e não ajudam. Fiz tudo sozinha. Nasci trans e, para mim, sempre foi uma necessidade fazer a retificação."

Para Thati, o direito é essencial. "Para mim significa não ter mais constrangimento. Não tem mais uma imagem e um nome que não condizem. Mas acho que ainda falta monitoramento às necessidades de trans."

Livia Barbieri também fez a alteração depois de entrar na Justiça entre 2017 e 2018. "Acho que fui uma das primeiras a fazer a alteração do nome na cidade. Como fui a primeira Miss Trans de Jundiaí, sempre tive contato com o pessoal do CAIS (Centro de Apoio e Inclusão Social para Travestis, Transexuais e Pessoas em Vulnerabilidade de Jundiaí e Região) e me ajudaram. Eu já tinha a sentença da juíza e o cartório de Jundiaí quis protestar, mas depois consegui."

Para ela, a transfobia também passa pela negação de direitos. "A gente sofre por não ter esses direitos. Foi muito importante essa decisão para evitar constrangimentos e finalmente nos reconhecer juridicamente, para ter ações mais efetivas para trans."

Mas, além do que foi adquirido, há ainda muito o que pode ser feito. "Faltam oportunidades de trabalho para trans. Mesmo tendo formação é difícil. Torço para que as pessoas trans tenham seguridade no trabalho, para não passar pela transfobia. Políticas públicas sempre são bem-vindas. Sempre estivemos à frente da luta dos direitos LGBT e muitas mulheres trans já morreram."

No Estado

Em todo o estado de São Paulo, segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), nos primeiros seis meses deste ano houve o segundo maior número de pessoas que mudaram o nome e o sexo em Cartório de Registro Civil em um semestre desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu o direito de transgêneros e transexuais de adequarem sua identidade percebida à identidade real em seus documentos de identificação, válida desde junho de 2018.

(Nathália Sousa)

 


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