Jornal de Jundiaí | https://www.jj.com.br

A psicóloga que luta pelo retorno dos incapacitados ao trabalho

| 14/06/2014 | 23:00

É da capital gaúcha, Porto Alegre, que vem a atual responsável técnica da equipe de Reabilitação Profissional da Gerência Executiva do INSS/Jundiaí, Isabel Zingano do Amaral. Uma psicóloga de 50 anos que desde 2008 mora em Jundiaí, onde desenvolve um trabalho que visa, antes de tudo, proporcionar meios para o retorno ao mercado de trabalho dos segurados Instituto Nacional de Seguridade Social incapacitados por doenças ou acidentes. O programa existe desde 1947, quando era comum a existência de caixas de aposentadorias e pensões, os chamados CRPs (Centros de Reabilitação Profissional), criados para atender trabalhadores afastados de suas funções. ão. Após um período de tranquilidade, o serviço sofreu um ‘boom‘, nas décadas de 1990 e começo de 2000. Entre 2003 e 2004, o programa foi reestruturado com a contratação de novos profissionais, como psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais.      

Jornal de Jundiaí – Apesar de antigo, o Programa de Reabilitação Profissional é desconhecido de muitos. O que vem a ser, afinal?

Isabel Zinagno – É um serviço prestado aos segurados do INSS afastados por doenças ou acidentes, mas também atende os aposentados e dependentes dos segurados que estão limitados na sua capacidade laborativa, ou seja, não podem trabalhar por alguma limitação médica, tendo que ser readequado ao trabalho em uma função compatível à restrição médica.

 

JJ – Qual o número de trabalhadores que estão nesta situação, ou já foram reabilitados ou estão à espera para retornar ao mercado de trabalho?

IZ – Somente na Gerência de Jundiaí, que compreende oito municípios, sendo Jundiaí, Amparo, Atibaia, Bragança Paulista, Campo Limpo Paulista, Itatiba, Jarinu, Socorro e Várzea Paulista,  estão na espera de reabilitação até o fim do mês de maio, quando foi feito o último levantamento, 1.200 pessoas, que aguardam para serem atendidas. Este número se justifica pela equipe reduzida (que totaliza 17 pessoas) que dispomos para atender, além de Jundiaí, Amparo, Bragança, Itatiba e, em breve atenderemos também o município de Várzea Paulista. Além disso, o nosso trabalho exige cumprir algumas etapas, incluindo entrevista com estes trabalhadores e visita ao local de trabalho. Somente, então, este trabalhador volta a trabalhar. No caso deste beneficiado não possuir um vínculo com a empresa ou de a empresa não possuir uma vaga que atenda à limitação deste funcionário, oferecemos cursos de qualificação profissional em parceria com o Senai e Senac, por meio do Pronatec (Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego) do Ministério da Educação. Ministério do Trabalho, entre outros.

 

JJ – Hoje, qual é a demanda do INSS para a reabilitação profissional?

IZ – Esta demanda chega até nós por meio da perícia médica, a única porta de entrada para obter o benefício de mudar de função, se assim for constatado. Geralmente, por mês, fazemos de 20 a 30 encaminhamentos. Por dia, a perícia médica chega a atender até 20 pessoas. Estes números não costumam variar mês a mês. Em época de férias diminuem, mas minimamente. Então, a fila existe por conta do número reduzido de funcionários que o INSS dispõe, sendo uma realidade de todas as gerências do Brasil. 

 

JJ – Qual o tempo médio que leva para este trabalhador estar de volta ao mercado de trabalho?

IZ – Varia, entre seis e oito meses, podendo chegar até a um ano. Então, a partir do momento que o perito encaminhou, o prazo é de até um ano para que o processo de reabilitação profissional seja concluído. Em Jundiaí estamos conseguindo chamar em menos tempo. Enquanto este profissional estiver fora do mercado de trabalho, receberá normalmente o benefício calculado em cima do valor médio do salário deste trabalhador. Então, de certa forma, o INSS trabalha contra o relógio: quanto mais tempo esta pessoa fica afastada do mercado de trabalho, mas complicado é o retorno. 

 

JJ – Quais são as doenças ocupacionais que mais acometem os trabalhadores e os afastam do mercado de trabalho?

IZ – Em primeiro lugar são as doenças ostio-moleculares (coluna, fratura), acidentes (de moto) e doenças mentais (especialmente a depressão e ansiedade), além das doenças cardíacas. 

 

JJ – Quais são as áreas mais atingidas por estes problemas?

IZ – Nas mais diversas áreas, com destaque para os trabalhadores de produção, de montagem e profissionais que atuam com educação.

 

JJ – De acordo com a legislação, qual a parte que cabe às empresas?

IZ – Com relação à legislação, existe o artigo 93/2013 que descrimina as cotas, obrigação de qualquer empresa com mais de 100 funcionários para contribuir e permite que esta pessoa volte a trabalhar, seja reabilitado ou com deficiência. Porém, existe uma resistência por parte da empresa no cumprimento desta lei, não cabendo à Previdência Social a fiscalização, mas ao Ministério do Trabalho. 

 

JJ – Qual é a dificuldade das empresas em cumprir a lei?

IZ – O que notamos é que as empresas têm dúvidas sobre o tempo de afastamento dos funcionários. Muitas vezes, ocorre que esta vaga acaba sendo ocupada por outro trabalhador. Além disso, as empresas de pequeno e médio porte que possuem poucos funcionários, às vezes, apresentam dificuldades em readaptar este trabalhador em uma função que atenda às suas limitações.

 

JJ – Existem duas formas de o mercado absorver estes funcionários. Quais são?

IZ – Este trabalhador pode voltar para a função de origem, desde que com restrição. Em casos de problemas com membros superiores, por exemplo, isto é possível, desde que este funcionário não tenha nenhuma sobrecarga. Ou, dependendo do problema, este trabalhador volta a atuar mais em outra função. Daí a necessidade de passar pela perícia médica e terapeuta ocupacional. 

 

JJ – No caso dos deficientes, consta que o mercado de trabalho dispõe de vagas, mas falta mão de obra. Isto procede na gerência de Jundiaí?

IZ – Sim, esta é uma realidade da região de Jundiaí, já que falta capacitação e qualificação profissional, ou seja, o mercado precisa mas a falta de especialização impede este funcionário de voltar ao mercado de trabalho. Isso porque mesmo no caso do reabilitado a capacitação tem que ser feita. Isso também faz parte do nosso trabalho: se a empresa não consegue adequar este trabalhador em uma função adaptada, ele precisa qualificar este funcionário para, em seguida, readaptá-lo. Ocorre que, muitos destes funcionários não possuem ensino médio completo, requisito necessário para os cursos técnicos. Se a empresa é de pequeno ou médio porte e possui esta vaga disponível, este processo de readequação é mais fácil e rápido.        

JJ – A senhora acredita que o trabalhador conhece os direitos garantidos pelo Programa de Reabilitação?

IZ – Não, as pessoas não conhecem, até porque se trata de uma legislação muito complexa. Este é um trabalho que desenvolvemos em fóruns e palestras. Um dos principais desconhecimentos, tanto dos trabalhadores como das empresas, diz respeito à lei de cotas. que permite a contratação não apenas dos deficientes, mas dos reabilitados também.

 

JJ – No ano passado, você fez  um Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana pela FIOCRUZ que resultou em alguns dados interessantes. Como esta experiência?

IZ – Este trabalho envolveu professores universitários que foram afastados por doença mental, levando em consideração dados de 2008 a 2012. Neste sentido, ficou constatado, a partir da consulta de dados do Ministério da Previdência Social a respeito da quantidade de benefícios concedidos no estado de São Paulo no período de 2008 a 2012: foram 31.650.637 benefícios entre os quais constam os auxílios-doença acidentários e previdenciários. Neste mesmo período, estes benefícios totalizaram um valor na cifra de R$ 349.694.790.471,00 pagos em todos os municípios do estado de São Paulo. A mesma consulta foi realizada para o município de Jundiaí, onde a quantidade de benefícios concedidos no período de 2008 a 2012 foi de 368.037, e os valores pagos foram R$ 4.595.926.155,00.


Link original: https://www.jj.com.br/jundiai/a-psicologa-que-luta-pelo-retorno-dos-incapacitados-ao-trabalho/
Desenvolvido por CIJUN