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Artistas voltam a se apresentar nas ruas após lei ser suspensa

COLABORAÇÃO DE MARIANA CHECONI | 11/05/2019 | 05:00

“Bate forte pra dar sorte”, essa é a frase que Pedro Gabriel (Muçulmano), 32 anos, diz para quem o cumprimenta. Com muita alegria e um largo sorriso, o homem faz malabarismo no semáforo de uma movimentada avenida em Jundiaí. Ele conta que se formou em geografia em uma universidade federal de Minas Gerais e, quando voltou para Jundiaí, estava sem trabalho. “Faz cerca de um mês que voltei para a cidade, mas ainda não consegui um emprego. Já trabalhei no semáforo fazendo malabarismo outras vezes. Essa é a forma que eu encontrei para tirar o dinheiro que eu preciso para minhas necessidades básicas”, afirma.
Pedro conta que faz malabarismo com vários itens. Geralmente utiliza bolas, claves e bastões com fogo. Julga não ser perigoso. “Nós temos controle sobre os malabares. Até porque se cai em algum carro ou em alguém temos que arcar com as consequências. Facões eu não uso e não acho legal. Uma criança pode ver e tentar repetir com as facas de casa”, afirma.

A arte de rua também foi a forma que o venezuelano Alessandro Munhoz, 24 anos, encontrou de ganhar dinheiro no Brasil. “É muito difícil arrumar um emprego em São Paulo mas mesmo assim foi um lugar que me recebeu muito bem. Já passei por muitas cidades e estou gostando de Jundiaí”, conta.

Pela lei
Em Jundiaí uma lei que proibia a manifestação artística nas ruas, faixas de pedestres, semáforos estacionamentos e afins havia sido aprovada no ano passado. De acordo com o procurador-geral da Câmara de Jundiaí, Fábio Nadal, essa iniciativa teve como objetivo a segurança das pessoas. “O risco dos objetos caírem nos carros, nos pedestres ou nos próprios malabaristas é grande. Principalmente os que jogam facões ou tochas com fogo”, afirma.

A aprovação dessa lei gerou indignação em muitas pessoas, inclusive na defensoria pública, que entrou com uma demanda para o Ministério Público para que ela fosse considerada inconstitucional. Fabio Sorge, coordenador da defensoria pública de Jundiaí afirma que a aprovação da lei fere a liberdade de expressão. “Se o artista respeita o espaço que está se apresentando e não atrapalha o bom funcionamento do local, tem o direito de se apresentar. Faz parte da liberdade artística”, explica.

Depois de diversas ações realizadas, em novembro de 2018 uma ação direta realizada pelo procurador-geral de justiça suspendeu a lei. Atualmente ela aguarda julgamento na justiça e não tem data marcada para acontecer.

Para Sorge, humanamente, a aprovação de uma lei como essa serve para criminalizar a população mais pobre. “Com essa lei as pessoas que encontram na arte de rua um meio de sobreviver são vistas como marginais. Isso é péssimo. Em vez de o governo acolher e dar suporte para essas pessoas, eles tiram o pouco que elas tem”, afirma.

Esmola ou trabalho?
Pedro Gabriel acredita que as pessoas não diferem a arte da esmola. “Ninguém vê nossa apresentação como um trabalho. Acham que estamos aqui pedindo esmolas, mas é diferente. É uma forma de entretenimento. Como se fosse um show em um tempo curto.

O Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM)afirmou que irá fazer ação articulada com agentes da prefeitura para garantir a segurança dos munícipes. Sobre a campanha “Não de Esmolas. Ajude de Verdade”, a Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social (UGADS)informa que a campanha contou com reforços no mês de abril, com a divulgação de releases e vídeos.

ARTISTA DE SEMAFARO ALESSANDRO MUNHOZ


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